71 resultados encontrados para principios da raz - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O EDITAL DE INTIMACAO DA SENTEN CA CONDENATORIA CONSTOU, DE FORMA EQUIVOCADA, O PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, QUANDO O CORRETO SERIA CONSTAR 90 (NOVENTA) DIAS FLS. 4 72/474. DESTA FEITA, COM O FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES, DEFIR O O REQUERIMENTO DE FLS. 481 E DECLARO NULO OS ATOS POSTERIORES A PUBLICACAO DA SENTENCA. POR CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 TRE-SE E INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. LUZI ANIA, 04 DE MAIO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 392872-04.2015.8.09.0100 1280 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCAR SA LEONILDA REIS OLIVEIRA ANTUNES 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 R COMPENSATORIO OU INDENIZATORIO. OU SEJA, SUA FUNCAO NAO E REPAR AR O DANO CAUSADO PELO NAO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO, MAS COMPE LIR OS REQUERIDOS A CUMPRI-LA E, AO MESMO TEMPO, ALERTA-LOS SOBRE A DESOBEDIENCIA. SENDO ASSIM, O VALOR DEVE SER PROPORCIONAL A ES TE FIM, SOB PENA DE DESVIRTUAR A SUA FINALIDADE E CAUSAR ENRIQUEC IMENTO ILICITO. CONSOANTE A JURISPRUDENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 481237-98.2007.8.09.0137 ( 200704812376 ) 1276 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO GERALDO SOARES DUTRA 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 34418 GO - JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONCECA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 11258 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A INSUFICIENCIA PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. 6. A MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL PELA ABSOLVICAO DO REU - NO QUE TANGE AO CR IME DE TRAFICO - NAO VINCULA O MAGISTRADO, ANTE O PRINCIPIO DO LI VRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, PRINCIPIO ESTE BASILAR EM NOSSO ORDEN AMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 7. EVENTUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL PO R EXCESSO DE PRAZO NAO RESULTA DE UM CRITE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 COBRANCA FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 30496 GO - MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NESTE MESMO SENTIDO VEM SE MANIFESTANDO OS TRIBUNAIS DE JUSTICA D E TODO O PAIS, ALEGANDO QUE AS PARTES PODEM TRANSACIONAR DA MANEI RA QUE MELHOR LHES CONVIER. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA L DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENT O. SENTENCA TERMINATIVA JA PROFERIDA. HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL. RECUSA. MOTIVACAO INCONSISTENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 31/07/2018 298233-48.2013.8.09.0137 1389 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) GUIMAR PIRES CAMPOS 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ADV EXQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FICA INTIMADO O EXEQUENTE DO SEQUESTRO REALIZADO NAS CONTAS DE TI TULARIDADE DO EXECUTADO, CONFORME AUTO DE FL. 150, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ==================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 73230 31012 26409 31190 MG GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 MARCO TULIO DE SOUSA HUGO SZYCHTA MARIA ANGELICA PIRES LEONARDO ALVES CANUTO DESPACHO : VISTOS ETC. PRETENDE NOVAMENTE O EXEQUENTE A REALIZACAO DE PESQUI SA PELO SISTEMA INFOJUD. POIS BEM, AFIRO QUE PROVIDENCIA FORA ANT ERIORMENTE INDEFERIDA, A MINGUA DE COMPROVACAO DE ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS ORDINARIAS, DIANTE DA EXCEPCIONAL