Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO : BRAS VIEIRA DA COSTA : 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO DESPACHO : AUTOS 200704948707 VISTOS ETC. I NADA OBSTANTE A EXECUCAO SE PROC ESSAR EM BENEFICIO DA PARTE CREDOR E DE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AO. COM ESTEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBEM VEM FI RMANDO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM CASOS ESPECIAIS E EM CARATER EXCEPCIONAL. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. VEJA-SE: "EMBARGOS DE DECLARACAO EM APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. EFEITOS I

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 HENRIQUE PEREIRA LIMA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S. 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201701405851 VISTOS ETC. I SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI OS DO SEGURO DPVAT OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DA SENTENC

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVIS FERRAZ DA MAIA VITIMA : RICARDO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30873 GO - LUIZ ANTONIO PERILLO DE AZEVEDO FILH DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL,

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA HA DE SE ADMIT IR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESSUAL PODERA SER CONCEDIDO NAQUELES C RIMES CUJA PENA MINIMA SEJA IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, CONFOR ME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS. ASSI M, O MINISTERIO PUBLICO EFETUOU PROPOSTA DE SU

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 CIONALIDADE PARA DURACAO DA MARCHA PROCESSUAL, FAZENDO COM QUE A SENTENCA SEJA UM ATO JURISDICIONAL NATIMORTO. DEVE O PODER JUDICI ARIO POR MEIO OS SEUS ORGAOS JURISDICIONAIS PROCURAR A MELHOR MAN EIRA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, PUGNANDO PELOS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA. ASSIM, ENTENDO QUE RESTA CARACTERIZADA A CARENCIA DE ACAO POR FALTA D

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A GALVAO, JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA E ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MENDE S, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDANCIA DAS PARTES. ASSIM SENDO , DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2 016, AS 09H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. ATO CONTINUO, A DEFESA TECNICA DE ALEX, TULIO E EDUARDO PEREIRA REQUE REU O RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DOS R

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIMONE FERREIRA DE MORAES REQUERIDO : VINICIUS CELESTINO DE OLIVEIRA DESPACHO : "DA ANALISE DO EXPEDIENTE REMETIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, VERI FICA-SE A EXISTENCIA DE INDICIOS DA PRATICA DE AMEACA E DE VIAS D E FATO CONTRA A VITIMA, SIMONE FERREIRA DE MORAES; O QUE CONFIGUR A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, N

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 3997 24627 18198 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO GO - JEFFERSON COELHO LOPES GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI DESPACHO : PROCESSO N 200102143425 DECISAO A EXEQUENTE PEDIU AS FLS. 179-180 A SUSPENSAO DE CNH DO EXECUTADO, VISTO QUE ATE O MOMENTO NAO FOI POSSIVEL QUALQUER MEDIDA CONSTRITIVA. POIS BEM. O PEDIDO DA EXEQ UENTE, ASSIM COMO PEDIDOS DE SUSPENSOES DE CARTOES DE CREDITO

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 U PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM A APLICACAO DA PROJECAO DA PR ESCRICAO VIRTUAL (FLS. 30/34). E O RELATORIO, DECIDO. AO ANALISAR A PENA EM ABSTRATO DO CRIME SUPRACITADO, VERIFICA-SE QUE ESTE AI NDA NAO ESTA PRESCRITO. O SUPOSTO FATO SE DEU EM MEADOS DO MES DE AGOSTO DE 2013, SEM NENHUM MARCO INTERRUPTIVO. SENDO ASSIM, PERC EBE-SE QUE O MAIS VIAVEL NO PRESENTE CASO E