Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO EDUARDO MARCOS MARQUES MORAES, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO, DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 O E FOTOS DE FLS. 24/29, NOTA FISCAL E RECIBOS JUNTADOS AS FLS. 3 0/33 E ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART (FLS. 34/35), RES TANDO CONSTATADO QUE O REFERIDO IMOVEL FOI AFETADO PELO VAZAMENTO DE AGUA FORNECIDA PELA EMPRESA RE. ASSIM, RESTOU CARACTERIZADA A CONDUTA DANOSA, OS DANOS CAUSADOS NO IMOVEL E O NEXO DE CAUSALID ADE, CONFIGURANDO A CULPA DA PARTE REQUERID

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 MBEV S/A PROPOS ACAO ANULATORIA EM FACE DA SUPERINTENDENCIA DE PR OTECAO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON ITUMBIARA/GO. 2 . ADUZ QUE O PROCON APLICOU-LHE UMA MULTA NO VALOR DE R$ 30.106,5 3 (TRINTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), N O PROCESSO ADMINISTRATIVO N 52.003.008.16-0004497, SOB O ARGUMENT O DE QUE, NAS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS DE F

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 INDO DO INFORTUNIO, COMPROVA O DANO MORAL. (). (TJGO, APELACAO CI VEL 88403-32.2012.8.09.0087, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CA MARA CIVEL, JULGADO EM 14/04/2015, DJE 1774 DE 29/04/2015). G.N. (). OS DANOS MORAIS NAO NECESSITAM SER COMPROVADOS, SENDO OS MESM OS PRESUMIDOS, DIANTE DO NEXO CAUSAL ENTRE O EVENTO DANOSO E O AB ALO, AS LESOES E OS TRAUMAS SOFRIDOS PELA V

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201401390239 ACUSADO: RICARDO ALVES ARAUJO ______________________ _________________________ AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOI ANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CR

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACUSADO : IVAIR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42839 GO - JAIME PIO GOMES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201501531624 ACUSADO: IVAIR PEREIRA DOS SANTOS AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE M ARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA D E DIR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 R MES DE INADIMPLENCIA. VR = VP - VI - DT - DA - MC - DF TODAVIA, ME PERFILHO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO SENTIDO DE SER A RETE NCAO NA QUANTIA DE 10% O MAIS JUSTO, AFINAL A VENDEDORA PODERA RE NEGOCIAR O IMOVEL. APELACAO CIVEL. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL. P ROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. CULPA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NTA A PUNIBILIDADE COM A APLICACAO DA PROJECAO DA PRESCRICAO VIRT UAL. E O RELATORIO, DECIDO. DO CRIME DO ARTIGO 147 DO CP: CONFORM E RELATADO ACIMA, A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORA ALCANCADA PEL A SUPERVENIENCIA DA PRESCRICAO PROPRIAMENTE DITA NO CRIME EM COME NTO, CIRCUNSTANCIA ESTA QUE AFETA O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. O S FATOS SE DERAM EM 07/12/2015 E ATE A PR

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 N O DA SILVA SEGUNDO A QUAL CONTAVA COM 7 (SETE) ANOS A EPOCA TOD O S ESSES FATOS FORAM DEVIDAMENTE DESCRITOS NA DECISAO QUE DECRET OU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, CONSUBSTANCIADA PELOS DOCUM EN TOS CONSTATES NOS AUTOS PRINCIPAIS, INCLUSIVE, PELAS AMEACAS E IN TIMIDACOES EM DESFAVOR DA VITIMA, QUANDO DAS OFENSIVAS SEXUAI S N O QUE SE REFERE AO ALEGADO EXCESSO DE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DE FLS. 76 COM O FIM DE SANAR EVENTUAL IRREGULARIDADE. PRELIMINAR MENTE, VERIFICO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES EXIGIV EIS, INEXISTINDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS. PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO . O DESLINDE DA PRESENTE ACAO PRESCINDE DA PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, SENDO SUFICIENTES AS ALEGACOES