6.536 resultados encontrados para priscila morgado cury - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 497 Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.838; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Thuana Dajela Borges Vinuto; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002928-53.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1006 em favor de FERNANDO FERNANDEZ STRINGASSI, alegando sofrer o paciente constrangimento ilegal da parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca de Itapetininga (Execução nº 495.972) que indeferiu seu pedido de livramento condicional pela ausência dos requisitos legais para concessão da benesse e deter
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 769 análise do direito ao livramento, pois refletem o comportamento objetivo da pessoa encarcerada. Requer, assim, a cassação da decisão que deixou de apreciar o pedido de livramento condicional e determinou a prévia realização do exame criminológico. Decido. Não vislumbro, em sede de cognição sumária e perfunctória própri
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 252 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000187-59.2018.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; N
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 474 9001443-47.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.012.888; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro de Oliveira Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Isadora Brand�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 482 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001419-19.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 785.899; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maria Dilma da Silva; Def. Público: Defen
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 257 7002181-69.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.136.353; Assunto: Indulto; Agravante: Edlaine de Sena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (
TJSP 18/10/2018 - Pág. 2682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2682 Nº 9002212-55.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Aline Silva Gama - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Ana Carolin
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 428 Carolina Mendes de Abreu (OAB: 378964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000568-69.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.020.066; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Maycon Barboza Rios; Advogado: Renato d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 311 Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002156-90.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509.304; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Garcia Mo