Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3203 Nº 0053401-21.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Lisandro Matos Monteiro - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - 4º Andar Nº 0053665-38.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Reginaldo Lima Camar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2643 Nº 9001445-42.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Eschembach Voss - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão guerreada e reconhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 767 9000692-93.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 415.296; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberto Dias Mariano Dal Bello; Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1764 9001441-77.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Moreira da Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Alexandre Galvão Correa - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 72) - Advogado: Dennis Gerson Cama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002031-54.2018.8.26.0050; Processo Físico; Execuções Criminais; Nº origem: 763.565; Assunto: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado São Paulo, Ano XI - Edição 2610 287 Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Progressão de Regime; Agravante: Lucas Fabrício Sebastião; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1808 9001841-91.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo Agravante: Gliece Mara Vieira Naccarati - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 27 V) - Advogada: Maria Fernanda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 421 9000302-89.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 946.336; Assunto: Remição; Agravante: Paulo Henrique Franca; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 348 9001422-08.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.106.902; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego Pereira dos Santos; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 275 9001904-53.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825.862; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eder Paulo Bazan; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 325 3001891-36.2013.8.26.0491; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300189136.2013.8.26.0491; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Sérgio Henrique dos Santos; Advogado: Manoel Augusto (OAB: 154988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 30