Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 748 (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000131-46.2012.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.086; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 396 São Paulo; Agravado: Paloma Moura de Aguiar Albano; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); 9000788-12.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 879.400; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 363 9000316-33.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436.183; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Caiubi Araujo de Souza; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 283 Execuções Criminais; Nº origem: 536.969; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Milton Yassuo Moriya; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000278-18.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1750 9002865-28.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Jorge Wilians Fonseca da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 363 Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002759-95.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 246 Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002531-91.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 738.728; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Adriano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 312 Paulo; 0033235-36.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 544.092; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Fernando Rodrigues da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 347 9001405-69.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 869.904; Assunto: Indulto; Agravante: Juliana de Camargo; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 254 9000508-95.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 382.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio João de Oliveira Gomes; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 30206