Seção III ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 ADV REQTE : 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D DESPACHO : VISTOS ETC. CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30%, DO SALÁRIO MINIMO VI GENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, LEVANDO EM CONTA, O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DESIGNO O DIA 15/04/2013, ÀS 15:15HORAS, P/ REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201403222260 DESPACHO MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FE ITO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL. 14. HAVENDO ALTERACAO NA SITUACAO PRISIONAL DO SENTENCIADO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-SE O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 357 da administração penitenciária. Consigno, ainda, que visando evitar qualquer mitigação às garantias da ampla defesa e contraditório, durante o ato, na sala própria do estabelecimento prisional, o sentenciado deverá estar assistido pelo Advogado da FUNAP que presta serviços na unidade, ou, em caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 288 Processo 0000634-07.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.C. - Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 26 (vinte e seis) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4127 Lei 11.719/08, devendo constar ainda que o acusado não poderá mudar-se de endereço sem prévia comunicação a este Juízo, sob pena de ser decretada sua revelia. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 320 CONCEDO ao condenadoVagner Fabiano dos Santos Gonçalves, CPF: 297.085.128-85, MTR: 667519-3, RG: 30683379, RJI: 180847843-00, CPP de Jardinópolis progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), CAROLINA PARISI HODNIKI (OAB 362760/SP) Processo 0004206-79.2018.8.26.0502 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 333 partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: TULIO CANEPPELE (OAB 335208/SP) Processo 0003610-21.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Allan Lucas da Silva Santos - Isto posto, concedo ao sentenciado Allan Lucas da Silva Santos a progressão ao regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3053 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1136/2019 Processo 0000947-76.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.V.C.S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 263 45.412.206/SSP-SP, RGC: 71.230.560, RJI: 170426643-90, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0001762-73.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena-base para o mínimo legal e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, nos termos do voto da relatora. 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 8169-90.2012.8.09.0175(201290081697) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CA