Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ÃO CAUTELAR. ALINE VIEIRA TOMÁS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENTE (DE CRETO N. 2923/13). NR. PROTOCOLO : 21944-03.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO MARTINS DA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : ( ) ISTO POSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO S E COM FUNDAMENT

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304462271 EM VISTA DA PRIMEIR A FUGA DO REGIME SEMIABERTO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO MA RCOS HENRIQUE SILVA AMORIM . REQUISITE-SE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 236 Processo 0038707-05.2015.8.12.0001 - Execução Provisória - Estupro de vulnerável Réu: Libio de Lima Portela ADV: VALDECI BALBINO DA SILVA (OAB 6773/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Decisão de fls. 911/913, bem como para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 3 (três) dias, no termos da De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 193 Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Decisão de fls. 94: “(...) Noticiada a falta grave do sentenciado (evasão), já consta dos autos comunicação de que teria sido localizado em uma clínica de recuperação.A defesa reclamou da prisão e ação policial.Muito bem, o fato não pode ser analisado fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1099 1189 calculado a fls. 86 (R$ 1.816,00), em conta judicial. ADV. DR. MARCUS VINICIUS SAYEG JÚNIOR OAB/SP 291.621. Execução: 483.268 - sentenciado: CLAUDECIR SILVEIRA GARCIA APENSO 05 SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica a D. defesa intimada do r. despacho de fls. 15, o qual deferiu vista dos autos fora de Cartório, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 240 “Manifeste-se o defensor nos autos no prazo legal” (O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido de livramento condicional).”- Dr. TIERSON ALVES DE SOUZA - O.A.B./MT 2.101 Execução Criminal n. 5.161/E - J.P. x MARCOS ALVES DA SILVA FREITAS Tópico final da r. decisão de fls. 29 do apenso de prog

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 UENCIA DO REEDUCANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM A RESPOSTA , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR. PR OVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 278389-39.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIELE FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ANTE A ANUENCIA DO MIN

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IA, 04 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIR EITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 47869-97.2017.8.09.0175 232 EXECUCAO PENAL WENDELL ANTONIO DIAS LEMES REGINALDO PEREIRA DA SILVA LEONARDO MILHOMEN BORGES JOAO PAULO ARAUJO MAIA ADV ACUS : 9178 GO - EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO 41616 GO - RONILSON DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 241 Despacho de fls. 109 do apenso de comutação de penas: “1-Fls 60: estando os autos do processo 42/2003 em fase de prolação de sentença, requisite-se nova certidão em 30 dias. 2- Diante da juntada de fls. 62 e seguintes, solicite-se ao Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS a GUIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 203 respeitando a ordem cronológica, sempre iniciando pelos crimes com pena de reclusão. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração do cálculo de liquidação de penas. Com o cálculo, vista ao Parquet e defesa para manifestação e, não havendo impugnação, fica referido cálculo, desde já, homologado, devendo ser encaminh