Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 935 da Costa OAB 262037/SP, sob compromisso de seu grau, que terá(ão) vista dos autos para, querendo, formular(em) quesitos suplementares, após a manifestação do Dr. Promotor de Justiça. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP) Processo 0005120-49.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 263 45.412.206/SSP-SP, RGC: 71.230.560, RJI: 170426643-90, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0001762-73.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 323 esta decisão à direção do presídio. - ADV: PAULO SERGIO RUY ARAUJO (OAB 113162/SP) Processo 0012099-08.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - JOHNATHAN WILLIAN DA SILVA - Isto posto, nos termos do artigo 118, inciso I, da LEP, determino a regressão prisional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1814 que lhe foi imposta, só pagou três parcelas das dez que foram estabelecidas para quitação da pena pecuniária e quer que a pena de prestação de serviços seja convertida em outra prestação pecuniária? Na verdade, o sentenciado está criando vários obstáculos para o cumprimento das penas e entendo que

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171235-81.2014.8.09.0175 927 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE WALISSON DE BRITO SILVA 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N: 201401712350 ACUSADO: WALISSON DE BRITO SILVA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AMENTE, A DIRECAO DO PRESIDIO, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECIS AO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 23 D E FEVEREIRO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 150229-45.2011.8.09.0006 305 EXECUCAO PENAL ESTADO WALNER WAGNER BATISTA 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SIL

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACUSADO : HEZIO CICERO RAMOS DE REZENDE VITIMA : VALDISON DOS SANTOS SOUTO ADV ACUS : 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2015 AS 09 HORAS. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 4960-79.2013.8.09.01

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 INCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA QUANDO A MEDIDA E TOMADA DE FOR MA CAUTELAR. CONFIRA: HABEAS CORPUS. E PERFEITAMENTE CABIVEL A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PELO JUIZO DA EXEC UCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DO CONDENADO, EXIGIDA APENAS NO PROCESSO DE REGRESSAO DEFINITIV A. ORDEM DENEGADA (HC N 36780-4/217, REL.

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO : JONATHA FERREIRA MACHADO LUIZ FERNANDO REZENDE DE OLIVEIRA ADRIANO FERREIRA MACHADO VITIMA : WANDERSON REZENDE LIMA CACIO JUNIOR DA SILVA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV VIT : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 602/13 (201301775490) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ECATORIA DE JUSTIFICACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDA, CONSIGNANDO URGENC IA POR TRATAR-SE PROCESSO DE REU PRESO. APOS, DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 03 DE MAIO DE 2018. FRANCIE LY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283902-50.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SERGIO LEONC