2.242 resultados encontrados para prisional do sentenciado... - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
HABEAS CORPUS (307) Nº 5030629-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: WALLACE ANDERSON DA SILVA IMPETRANTE: ANGELA MARIA PINHEIRO Advogado do(a) PACIENTE: ANGELA MARIA PINHEIRO - SP112903 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Vistos em Plantão Judiciário. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Ângela Maria Pinheiro em favor de WALLACE ANDERSON DA SILVA contra ato praticado pelo Juízo Federal
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 Justiça, conhecer do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, com a Relatora, que presidiu a sessão, o eminente Desembargador Edison Miguel da Silva JR e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Félix de Sousa). Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16423-83.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDSON BARBOSA DA SILVA VITIMA : LAURA LAIS DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600164239 ACUSADO : EDSON BARBOSA DOS SANTOS DESPA CHO ABRA-SE VISTA AO PARQUET. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 21 DE O UTUBRO DE 2016. FLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 342562-38.2009.8.09.0024 ( 200903425623 ) 5060 EXECUCAO COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED LUIZ ALBERTO RIBEIRO MACHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 "... OUÇA-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 60/61, NO PRAZO DE 5 DIAS..." NR. PROTOCOLO : 179370-52.2003.8.09.0051 ( 200301793705 ) AUTOS NR. : 4258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BARBOSA VITIMA : MARLUCE VALDIVINA DAMACENO ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : "... EM SEGUIDA, VISTA AO MINISTÉRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 215450-44.2005.8.09.0051 ( 200502154505 ) AUTOS NR. : 946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FARIAS MOREIRA VITIMA : MARCUS AURELIO MARQUES BUENO ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOHNATAHN FAR IAS MOREIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIM ENTO DE PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 S DE OLIVEIRA , QUE ATUALMENTE ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDI CIONAL, RECEBEU NOVA CONDENACAO NO PROCESSO N. 200200594898 8 VAR A CRIMINAL - POR FATO ANTERIOR A CONCESSAO DA BENESSE. EM RESPOST A AO EXPEDIENTE DE FLS. 226, OFICIE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINA L, NO BOJO DO CITADO PROCESSO, VIA MALOTE DIGITAL , INFORMANDO O ENDERECO FORNECIDO PELO SENTENCIADO EM AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO : 78618-63.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO APARECIDO DA CUNHA ADV ACUS : 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : ISTO POSTO, AMPARADO NO ART. 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES P ENAIS, E NO PODER GERAL DE CAUTELA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELA R DO REGIME PRISIONAL DO SENTENCIADO GILBERTO APA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO BORGES PEREIRA VITIMA : LEONIDAS ELIAS JUNIOR MARIA PERILO JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200400218440 EM VISTA DA FALTA D ISCIPLINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CARGO DO ESTADO DE GOIAS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE V AI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM, THAYNARA FERREIRA DE ALMEIDA, ES TAGIARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO RICARDO LEMO S GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 45