Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Pois bem. 1643 As testemunhas ouvidas em audiência afirmaram inexistir qualquer irregularidade na intermediação feita pelo sindicato, e que não havia Diante da discussão se o reclamante se enquadra ou não como pessoalidade ou ingerência da CARGILL na escolha dos avulsos trabalhador avulso, faz-se necessário a conceituação. Com efeito, (fls. 496/497): avulso é o

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solucionar algum problema ou irregularidade em sua vida, por exemplo, como um reconhecimento de um namoro ou um envolvimento amoroso que tenham tido. Entrementes, de tais documentos e principalmente das divergências que os acompanham, o que não se vê comprovado satisfatoriamente é a existência de união estável nos termos legais. Isto é, uma relação entre duas pessoas que, mesmo sem serem casadas entre si, mantêm entre si todos os direitos e obrigações característicos desta convivê

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 4540 FUNDAMENTAÇÃO extras fixas e comissões, na forma das cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do Impugnação aos Documentos Acordo efetuado no Dissídio Coletivo, tendo o reclamante passado A reclamada impugna os documentos trazidos pelo autor, por não a laborar de segunda à sexta-feira, das 5h00 às 15h00, com uma serem capazes de provar o alegado. É tarefa do juízo verifi

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 923 - PNMPO", o qual é regido pela Lei nº 11.110/2005 (são aplicáveis V - realização de visitas de acompanhamento e de orientação, e ao caso, por vigente à época da contratualidade, a redação original elaboração dos respectivos laudos e/ou relatórios; (Incluído pela Lei e as alterações promovidas por leis anteriores à Medida Provisória nº 12.810, de

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 4459 intimação para ela realizar a comprovação nos autos digitais. determinando eventuais desbloqueios nas contas bancárias da Segundo a Embargante, ao comprovar o pagamento da execução e Executada, bem como a exclusão do valor da multa do art. 475-J do oferecer embargos à execução tempestivamente, incluiu que as CPC (atual art. 523 do N. CPC) do montante d

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 889 Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO). de saúde; que não há qualquer acompanhamento por parte do BNB Nesse cenário, caso reste demonstrado que as atividades da parte das atividades praticadas pelos agentes; (...)." (fls. 1104/1105) obreira se encontram dentro da descrição legal supra, não haverá "Primeira testemunha do reclamado(s): FRANCISCO ELDER que

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solucionar algum problema ou irregularidade em sua vida, por exemplo, como um reconhecimento de um namoro ou um envolvimento amoroso que tenham tido. Entrementes, de tais documentos e principalmente das divergências que os acompanham, o que não se vê comprovado satisfatoriamente é a existência de união estável nos termos legais. Isto é, uma relação entre duas pessoas que, mesmo sem serem casadas entre si, mantêm entre si todos os direitos e obrigações característicos desta convivê

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECURSO DO RECLAMADO 23406 com severos efeitos na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, depende de comprovação inequívoca nos autos, Reversão da justa causa através da produção de sólidos e convincentes elementos de prova, ônus que compete ao empregador por força dos artigos 818 Sustenta o recorrente que a autora incorreu em uma série de maus da

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 906 trata o § 4º deste artigo, as instituições de microcrédito produtivo ao propósito do Termo de Parceria pactuado entre o INEC e o BNB orientado, de que trata o § 6º do art. 1º desta Lei, poderão, sob para a operacionalização do Programa de Microcrédito." responsabilidade da instituição financeira mandante, prestar os Neste sentido, cabe mencionar os seg

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23398 caracterizada a negligência no desempenho das suas funções. ao sistema para liberação de caixa, não tinha subordinado, não Mas, por outro lado, o gerente geral tampouco identificou qualquer participava de comitê de crédito; fazia cobrança de mora e saldo problema ou irregularidade e ele foi apenas advertido, enquanto a devedor de clientes; sabia da rentabili