Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 228 (OAB 66493/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP) Processo 0131841-32.2011.8.26.0100 (583.00.2011.131841) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Confecções Tudoav Ltda e outros - A pesquisa de titularidade de imóveis de todos os Registros de Imóveis do Estado de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 517 grávida por primeira vez e fez o acompanhamento da gestação (pré-natal), registrando-se desenvolvimento perfeitamente normal do feto, sem notícia de qualquer problema ou irregularidade. Em data de 18 de agosto de 2003, por volta da 01h, sua genitora foi internada em trabalho de parto, com rompimento da bolsa ocorrido po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1022 foi publicada no Diário Oficial da União (fls. 159/160). A carga horária mínima já era de 1.600 horas em 2010; nesta ocasião, houve um aumento, estando atualmente em 1.920 horas. O apelado recebeu no total 1.760 horas, além do mínimo estabelecido em 2010. Nega ter havido diminuição de turmas, demissão de professores e ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1314 há muito regularmente habilitados, com sentença de provimento dos pedidos de habilitação de créditos. Salienta, no mais, que a credora Maria de Lourdes ainda não teve sentença proferida em seu incidente de habilitação, que segue regular andamento. Sustenta, assim, que não existe qualquer irregularidade a ser sa

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1611 67 compra do veículo, não há que se falar, posteriormente, na pendência de débitos relativos ao licenciamento de anos anteriores. Requer, então, que seja declarada a inexistência da referida dívida do autor perante o réu. Pugnou, ainda, pela concessão da assistência judiciária gratuita O pleito de justiça gratuita foi de

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 29 c/c artigos 7º e 9º, § 1º, todas da citada Lei nº 4.591/64, bem como com os artigos 167, inc. I, ?r?, e 169, da Lei nº 6.015/73. Na seqüência, defende que nos termos das respectivas cláusulas contratuais (Sétima e Oitava), constitui ?pré-requisito? para a imissão na posse: (a) quitação integral do preço; (b) ou, havendo parcelas vincendas, a celebração de contrato de alienação fidu

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 efetive em seu favor, justamente para obrigar o Autor ao total cumprimento do mesmo contrato, com recebimento da escritura pública. Acrescenta que a imissão do Autor na posse do imóvel está comprovada por documento escrito, firmado pelo próprio Autor, que mais uma vez age fora dos limites da boa-fé objetiva em flagrante venire contra factum proprium. Destaca que a discussão acerca da posse esgoto