CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 729 Intime-se o autor para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da petição (Embargos à Execução) (inc. XI); Iaçu-BA, 4 de março de 2022. GESSILENE ARAÚJO SAMPAIO NEVES Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1791 Tenho como provada a urgência do tratamento, nos termos requerido na inicial, e assim que a Autora está necessitada do serviço pleiteado e devidamente evidenciado nos autos. Por conseguinte, no presente caso, deve a Requerida arcar com todos os gastos decorrentes do tratamento da parte Autora, nos termos da decisão judicial, pois o procedimento sugerido enquadra-se co

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 18288 A funcionária que estava tendo relação com seu ex-marido foi d7cc701 (R$ 30.482,29), dessume-se que se tratava de empregado demitida 02 meses depois. do alto escalão administrativo. Desde então perdeu peso excessivamente, cerca de 10 Kg, em 03 Independentemente de ter havido gritos ou ameaças na conversa meses, ficando chorosa. entre autora (companheira) e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1127 171 uma vez que consta em suas anotações que o autor deixou de efetuar o pagamento referente a duas faturas, meses de agosto e outubro de 2011, juntando documentos que comprovam o alegado. Por sua vez, o autor informa que o contrato foi cancelado no mês de novembro de 2011 e que foi avisado no momento do cancelamento que somente te

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30076 prazo de 05 dias do trânsito em julgado. Esclareça-se que a CEF, prazo legal. órgão gestor do Fundo, fornece gratuitamente a todo e qualquer Tratando-se de penalidade, a interpretação é restritiva. Incabível a trabalhador extrato analítico de sua conta vinculada. multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à exist

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2280 Na hipótese em apreço, a presente demanda constitui-se em ação de obrigação de fazer (exibição de documento), pelo rito comum, fundada nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Civil. E é preciso convir que os documentos cuja exibição é pleiteada na inicial são comuns às partes, de modo que patente o dever da empresa ré de apresentá-los, cons

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 897 A parte autora alega que está vivenciando há um tempo, perturbações por ligações referentes a cobrança de terceira pessoa que desconhece, inclusive em horário não comercial. Informa que tentou solucionar o problema junto à requerida mas de nada adiantou, requer então seja a requerida compelida a retirar seu número de telefone dos seus cadastros e que seja c

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 836 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra de incapacidade e, principalmente, o nexo de causalidade entre as o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o doenças apontadas na exordial e o labor desenvolvido, bem como a prazo de dois anos após o término do contrato; culpa da reclamada e a alegada incapacidade da obreir

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1343 Nesse viso, não se justifica a produção de outras provas se, pelas existentes nos autos, o magistrado tem condições suficientes para formar a sua convicção. E assim efetivamente deve ser, inclusive porque autorizado pela norma dos artigos 139, incisos II e III, do Sentença proferida pela Juíza do Trabalho Substituta, JULIANA Código de Processo Civil, e 765 da

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 852 Se comprovado ASSÉDIO MORAL pelo juízo, é possível determinar total descaso do empregador - mais um exemplo, frise-se - NEXO CAUSAL entre a patologia da autora (Transtorno de situações que corroboram o substrato fático mencionado na inicial. Ajustamento) e os estressores do ambiente de trabalho. Sendo assim, entendo comprovado o abalo moral descrito na inicia