Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 558 categoria econômica dos estabelecimentos particulares dos Cursos A data de comunicação da dispensa foi 1º.07.2015, sendo que, Livres, a saber 'aqueles não sujeitos à autorização de considerada a projeção do aviso prévio foi, o desligamento ocorreu funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público em 20.09.2015, em razão da exclusão do

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 23157 serviram como gatilho para o acometimento da doença psiquiátrica.. É uma síndrome psiquiátrica altamente prevalente na população em geral; estima-se que acometa 3% a 5% desta. Já em populações clínicas, a incidência é ainda maior, uma vez que a depressão é Vejamos: encontrada em 5% a 10% dos pacientes ambulatoriais e 9% a 16% de internados (Katon, 2003)12

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DESPACHO : AUTOS N : 201601333743 VISTOS, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO, QU E O SENTENCIADO NAO JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS HABEIS A FIM DE I NSTRUIR O PEDIDO DE MODIFICACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FOI IMPOSTA (FLS. 183), CONFORME INFERE-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 184/189, POR ESTA RAZAO, INDEFIRO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS GRA

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1094 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de procedimento de interdição ajuizado por INALDA MARIA BORGES DA PAIXÃO, em que pleiteia a interdição de sua mãe ZOLIA HUNGRIA DE SÁ BORGES, qualificada nos autos. Consta que a interditanda, nascida em 27/06/1930, atualmente com 89 (oitenta e nove) anos de idade e é portadora da Doença de Alzheimer (CID 10 G30.9)

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 18324 emocional tenha levado a reclamante a ter uma percepção causa de R$ 267.863,00, em favor dos patronos da ré, que ficam distorcida da realidade, quando requereu medidas contra Juliana. sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Contudo, o empregador não pode permitir a deterioração do Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Des

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 553 Portanto, como constou da retificação da CTPS feita pela reclamada Cursos Livres: de idiomas, natação, ginástica, música, artes que o desligamento foi em 19.09.2015 (f. 133), tendo razão o marciais, balé, datilografia, escola de futebol, arte-culinária, cursos reclamante ao apontar a incorreção. preparatórios para concursos, pré-vestibular, academia, y

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 887 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1b032c eis que cabe à executada a responsabilidade pelas despesas dos proferido nos autos. atos executórios. DESPACHO Cumpridas as diligências supra, remeta-se o imóvel penhorado Vistos etc. noID. 01b8fdc (fls. 556/557)à hasta pública. Indefiro o pedido de reavaliação do imóvel penhorado nos autos

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 23151 A depressão é uma condição médica comum,1,2 crônica3 e Entende que há clara culpa do empregador gerando a consequente recorrente4. Está frequentemente associada a incapacitação obrigação de indenizar, posto que o laudo pericial foi claro em funcional5 e comprometimento da saúde física6,7. Os pacientes afirmar que se comprovada a situação vivida pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 841 CPC. O pedido é parcialmente procedente. A meu ver, o contrato (apólice) juntado aos autos (fls. 14/20) prevê o pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais) caso haja falecimento do segurado que detinha de 66 a 81 anos. A mãe da autora tinha 74 anos de idade (certidão de óbito de fls. 22). Portanto, o segu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1695 Verifico que, há, in casu, abalo à direito da personalidade que extrapola a normalidade e os meros dissabores da inexecução contratual. Compulsando o caso, diante do atraso de 24horas no embarque, além de ser uma situação desconfortável, gera abalos psicológicos na autora, diante disso é cabível a indenização por danos morais. A ré perpetrou à parte au