Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1747 Nº 990.09.028033-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR QUE O AGRAVADO MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA RETORNE AO REGIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1943 Nº 0003162-58.2011.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Lucio Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo Machado Rodrigues (OAB: 225098/SP) - Marlene Terezinha Boaventura Rodrigues (OAB: 225009/SP) - 6º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1777 processuais. V.U. - Advs: Daniela Aparecida Baraldi (OAB: 209034/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 3003628-26.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Donizete Rodrigues Vilarim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1883 SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003111-84.2010.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Ricardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP) - 6º Andar Nº 0003513-47.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 945 Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 0005947-17.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: N. E. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto ao mérito, deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1644 Nº 0203306-88.2009.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Apelante: Maria Aparecida Teste Parra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0303183-23.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1370 Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04) 0458800-10.2010.8.26.0000 (990.10.458800-6) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Valerio Pereira Dutra - Deram provimento ao recurso, para determinar o regular processam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1130 990.08.065242-7/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Embargante: Rogerio Beloni de Souza - Embargada: A Egregia 05ª Câmara Criminal do Tj/sp - REJEITARAM OS EMBARGOS E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ARTS. 107, Nº IV, 109, Nº VI, 110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1095 (OAB: 190957/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.172051-5 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ivan Adorno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. Determinaram, contudo, que o acusado, quando preso, seja submetido a trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1562 Advogado: Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP) - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) 9000012-97.2009.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Celso Antonio Maroneze (Justiça G