Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 954 SP) - Manoel Antonio Nogueira Alves (OAB: 108846/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.025828-4 (01132509.3/4-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Leôncio de Oliveira Araujo - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Damião Cogan - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA REDUZIR A REPRIMENDA A 15 ANOS DE RECLUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 741 990.09.049685-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Reginaldo de Azevedo Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.09.052575-4 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Sérgio Rui - Imp/Pacien: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 850 Nº 990.09.184164-1 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Recorrente: Artur Benicio Veras - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Biasotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Brunner Freijo (OAB: 121831/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2600 agravo. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000645-77.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Alexandre Dias dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Rejeitaram a prel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2475 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020728-14.2014.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Fabio Eduardo da Silva Luz - Embargte: Michel Ferreira - Interessado: Gilvan Graciano Soares e outros - Interessado: Marcos Francisco de Almeida - Interessado: Fabiana Nunes da Silva - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 979 - Advogada: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB: 129510/SP) 990.09.163234-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Juiz: Sérgio Rui - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Patricio da Silva Rodrigues - NÃO CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, E, NA PARTE VALORADA, JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA ORDEM, NOS TERMOS DO ARTIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 906 Ribeiro - Apelante: Juan Pablo Martins - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior (OAB: 133208/SP) 993.07.105919-6 (01158756.3/0-0000-000) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Damião Cogan - Apelante: Amarildo dos Santos - Apelado: Ministério Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1418 Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.034107-9 (01211663.3/1-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1195 - Denegaram a ordem, reiterada a determinação contida no despacho inicial quanto à expedição de ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com cópia dos autos, para as providências que entender cabíveis. V.U. 0041096-06.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1335 AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR QUE O SENTENCIADO DANILO FERREIRA DA SILVA RETORNE AO REGIME FECHADO, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE O PRÓXIMO PEDIDO DE PROGRESSÃO DEVERÁ SER NECESSARIAMENTE INSTRUÍDO COM EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advs: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB: 241577/SP) (Defe