Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 644 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) 990.09.214608-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Agravante: Marcelo Cordeiro Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2524 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso, para absolver Henrique Cavalcante Gabriel, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Livia Helena Gonela (OAB: 242821/SP) (Defensor Dativo) Nº 0005416-20.2009.8.26.0038 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 1005 Fernandes - Magistrado(a) Poças Leitão - Não Conheceram da impetração. V. U. - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.220315-8 - Habeas Corpus - Amparo - Impetrante: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI - Paciente: Tiago Gomes da Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 755 CORPUS”. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 990.09.225174-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Jorge Luis Conforto - Paciente: Luiz Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP) 990.09.225911-3 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 946 Nº 990.08.023196-0 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edson do Amaral Moises - Magistrado(a) Ericson Maranho - DEFERIRAM O PEDIDO PARA ABSOLVER O PETICIONÁRIO, COM FULCRO NO ART. 621, INCISO I C.C. ART. 626, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP) (Defensor Constituíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1245 (Fls: 08) 0171812-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Izabel Ribeiro de Camargo - Paciente: Amarildo Gregório - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/ SP) 0178669-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1195 0032804-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: F. P. B. Paciente: P. D. C. - Impetrado: M. J. ( do D. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/ SP) (Defensor Público) 0032903-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1899 0005180-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Socorro - Relator: Des.: Carlos Monnerat, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Peticionário: Everton Aparecido de Mendonça - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) - Advogado: Alessandro Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1246 0190884-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhone Christian Silva Araujo - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1204 0062625-37.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Jose Edvar da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para, com base no art. 386, VII, absolver o recorrente da imputação de se achar incur