Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2603 2073265-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Reclamante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - DAERP - Reclamado: 12ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2388 Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE, COM OBSERVAÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR. JULGAMENTO PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2426 2129887-42.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Agravante: Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Presidente da Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1693 São Paulo - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (OAB: 126496/ SP) - Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2804 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Autor: Prefeito do Município de Santo André - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada: Debora de Araujo Hamad Yousse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2423 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Jefferson Correia Lima (OAB: 156560/SP) - Advogado: Reynaldo Marques de Souza Junior (OAB: 307982/SP) - Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador) 2083729-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2339 Câmara Municipal de Sertãozinho - Réu: Município de Sertãozinho - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) (Fls: 29) - Advogado: Amauri Feres Saad (OAB: 261859/SP) (Fls: 28) - Advogada: Graziele Cristina Serra Baleotti (OAB: 245087/SP) - Advogado: Douglas de Oliveira Barbosa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1723 Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 17/18) - Advogado: Rene Reis Marques (OAB: 318799/SP) (Fls: 46) 2033716-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2787 2028122-62.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pereira Calças - Embargte: Procurador Geral de Justiça - Interessado: Procurador Geral do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1696 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Autor: Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade Psol Sp - Réu: Prefeito do Município de Município de São Paulo - Réu: Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Interessad