Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1664 2038615-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Reclamante: FFE Construções Incorporações e Participações Ltda e outro - Reclamado: Turma de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2388 Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE, COM OBSERVAÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR. JULGAMENTO PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1587 Bomfim (OAB: 115473/SP) - Advogada: Vanessa Ornelas Arimizu (OAB: 203286/SP) 2219770-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2021 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Requerente: PAFER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP - Requerido: RENATO ROCHWERGER - NÃO ADMITIRAM O INCIDENTE. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB: 46210/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1671 Fulber (OAB: 93709/RS) (Fls: 16/17) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Fls: 241) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) 2162457-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2156 DE ALCARAZ; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. ANTONIO SOUTO LABRUNETTI (JUIZ DE DIREITO APOSENTADO), TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. ADHEMAR VILLANI (JUIZ DE DIREITO APOSENTADO), EM CONSEQUÊNCIA DE SEU PASSAMENTO; À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. ELCIO MIRAGAIA DE SOUZA NOGUEIRA (JUIZ DE DIREITO APOSENTADO) EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1693 São Paulo - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (OAB: 126496/ SP) - Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7309 DENSIDADE NORMATIVA E GENERALIDADE ABSTRATA, IMPRESCINDÍVEIS À ANÁLISE EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AMPLA LEGITIMAÇÃO CONFERIDA AO CONTROLE ABSTRATO, COM A INEVITÁVEL POSSIBILIDADE DE SE SUBMETER QUALQUER QUESTÃO CONSTITUCIONAL AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MÉRITO REAJUSTE CONCEDIDO AOS MEMBROS DO PODER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2598 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Taquaritinga - Autor: J. A. C. - Autora: R. R. C. - Réu: L. A. M. - Ré: E. M. de S. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ADEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2337 SEM REDUÇÃO DE TEXTO – PARA EXCLUIR DA ABRANGÊNCIA DO ART. 2º DA LEI Nº 11.981, DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AS ESCOLAS PÚBLICAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: