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procedente para declarar nula - Página 3

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397 resultados encontrados para procedente para declarar nula - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TRT1 31/01/2017 - Pág. 4182 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4182 ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 166775/RJ) HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA Thania Regina Gomes Ribeiro(OAB: 90639-D/RJ) encontra assistido pelo sindicato da categoria, a teor das súmulas 219 e 329 do TST, bem como OJ nº 305 da SDI-1 do C. TST. ADVOGADO RECLAMADO -PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO ADVOGADO

TRT15 14/02/2017 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Edital Processo Nº TutCautAnt-0005170-18.2017.5.15.0000 Relator ANTONIA SANT ANA REQUERENTE SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) REQUERIDO ANDERSON DONIZETI DE JESUS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) 189 Cabível a presente Tutela Cautelar em Caráter Antecedente (artigo 305, CPC/2015), por ser o meio próprio para o

TJSP 03/08/2018 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1993 processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração e

TRF3 27/04/2018 - Pág. 130 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, ainda, que a CEF é responsável pelos vícios constatados na prestação de seus serviços, tendo o ônus de provar que a assinatura aposta no título é do ora embargante. Pede que a presente ação seja julgada procedente para declarar nula a cobrança decorrente da cédula de crédito bancário. Foram deferidos os benefícios da Justiça gratuita e foi deferido o efeito suspensivo (Id 2118817). Intimada, a CEF apresentou impugnação aos embargos, na qual afirma que não se pode

TRT3 09/02/2022 - Pág. 2774 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARCELA LACERDA DE AGUIAR(OAB: 158484/MG) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: 112516/MG) Cartório Distribuidor de Protestos de Belo Horizonte 2774 art. 880 da CLT, razão pela qual revogo os atos executórios até então praticados, devendo a Secretaria

TRT23 22/08/2022 - Pág. 37 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO TRANSPORTE TERRESTRE DE RONDONPOLIS E REGIO - STTRR ANDERSON ROCHA DE SOUZA(OAB: 12103-O/MT) SETCARR - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE RONDONOPOLIS E REGIAO SAJUNIOR LIMA MARANHAO(OAB: 6356/MT) SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM

TRT17 26/05/2022 - Pág. 258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000516-45.2019.5.17.0005 RECLAMANTE FABIO BERNARDES ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) RECLAMADO ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO SARAH

TJSP 18/09/2012 - Pág. 5 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1269 5 01 - REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO 20% sobre o valor de R$ 341.146,51 (Fls. 2886).......R$ 68.229,30 02 - CRÉDITO PRIVILEGIADO TRABALHISTA: Antônia Francisca Ferreira de Andrade.................R$ 9.968,59 03 - CRÉDITOS PRIVILEGIADOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS: União Federal.........................................R$ 47.487,16 União Federal...

TRT2 08/04/2021 - Pág. 861 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOSE AILTON DA SILVA - MIX GRAFICA, EDITORA E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME - SOFT GRAF EDITORA E PRODUTOS EIRELI - EPP 861 Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento do incidente processual em tela. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

TRT17 10/05/2021 - Pág. 336 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Leciona Cláudio Armando Couce de Menezes que “a reparação 336 enriquecimento ilícito. será apurada levando-se em conta as condições econômicas, sociais e culturais de quem cometeu a falta, e, principalmente, de quem a sofreu. A intensidade do sofrimento, a gravidade da DISPOSITIVO repercussão da ofensa e a posição do ofendido, a intensidade do dolo ou o grau de

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