152 resultados encontrados para procedente. v.u. sustentou oralmente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/02/2015 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1226 (OAB: 102134/SP) (Fls: 24) 2133799-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado
TJSP 03/06/2014 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1311 0269408-80.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 984 0125060-32.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Santos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Ionaldo Rodrigues dos Santos - Int
TJSP 10/10/2012 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1481 Oswaldir Dias e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) (Fls: 13/15) - Adv
TJSP 17/06/2019 - Pág. 2271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2271 2778) - Advogado: Jose Tavares Pais Filho (OAB: 60658/SP) (Fls: 2.393) - Advogado: Guilherme Luis Martins (OAB: 334558/SP) - Advogado: Carlos Alberto Marchi de Queiroz (OAB: 23185/SP) - Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) 2133240-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
TJSP 10/06/2019 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1428 JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES. - Advogado: Thiago Lopes de Amorim (OAB: 380456/ SP) (Causa própria) (Fls: 5) 2034752-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucio
TJSP 14/06/2022 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1736 Siano - Autor: Prefeito do Municipal de Regente Feijó - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768/SP) (Procurador) - Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) (Fls: 155) 2201038-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. P
TJSP 24/04/2018 - Pág. 1886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1886 2245355-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara M
TJSP 26/10/2018 - Pág. 2444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2444 Agravante: Adriana dos Santos Marques Barbosa - Agravado: Roberto Maia Filho (Desembargador) - Interessado: Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Interessado: Banco do Brasil S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advogado: Hugo Leonardo Barbosa Ferreira da Silva (OAB: 348599/SP) - Advogado: Flavio Ribeiro Mira
TJSP 18/09/2017 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1835 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representada: Renata Caldeira Costa Piccirilo (Promotor de Justiça) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.