Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2601 EVARISTO DOS SANTOS JULGANDO O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/ SP) - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) (Fls: 163) - Advogado: Lucio Alexandre Bonifacio (OAB: 261374/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1578 2068042-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1426 2003552-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Impetrante: Felipe Faria da Silva e outros - Impetrado: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1554 2115482-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Autor: Prefeito do Município de Caraguatatuba - Réu: Presidente da Câmara Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1187 0260042-17.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sumaré - Réu: Prefeito do Município de Sumaré - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. 0260051-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1146 Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Alexsander Pires Casesque - NÃO CONHECERAM DO INCIDENTE. V.U. - Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO (OAB: 164650/SP) (Fls: 19) 0010142-83.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Suscitante: 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1617 RIO PRETO; REJEITARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. GASTÃO MEIRELLES PEREIRA. - Advogado: Rodrigo Jose Dutra (OAB: 192820/SP) - Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Fls: 285) - Advogada: Lucia Franco da Silva Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1819 SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Fabricio de Gois Araujo (OAB: 302849/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Fls: 59) - Advogado: Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) (Fls: 59) - Advogada: Ana Claudia Verg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1428 2133126-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2576 EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E GUILHERME STRENGER. - Advogado: Wagner Mello Leal Filho (OAB: 457068/ SP) (Procurador) - Advogada: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa (OAB: 308298/SP) 2201710-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art