Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3332 Processo 0003373-45.2015.8.26.0218 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice da Silva Schorz - VISTOS. Tendo em vista o pagamento do débito, nos termos do artigo924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação movida por Clarice da Silva S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 327 Lei nº 12.503/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão” (enunciado nº 76 do FONAJEF). Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente, para que man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 402 (OAB 283351/SP) Processo 1002628-84.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gabriel Alves Carriel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por GABRIEL ALVES CARRIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1404 Processo 1007884-36.2017.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.F.S. - - F.M.S. - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 50 transitou em julgado em 09/11/2017. Nada Mais. Birigui, 13 de novembro de 2017. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DIENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 336 para retirada do mandado de levantamento expedido, no prazo de dez dias.( ) Caso não haja procurador constituído, expedir o necessário para tal. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP) Processo 1000922-68.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2616 viagem.Anoto que, por analogia, o valor arbitrado para a perícia se encontra dentro do intervalo previsto para perícias médicas previdenciárias em relação às ações que tramitam na competência federal.Nesse contexto, e com esteio no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93 (“o INSS antecipará os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1348 condenações oriundas de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09.” Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2234 com urgência. Cite-se o requerido para apresentar contestação em trinta dias. Deverá, ainda, providenciar a juntada de CNIS em nome do(a) requerente e seu cônjuge/companheiro, se necessário. Após a juntada da contestação e, visando dar maior celeridade ao feito, nomeio o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1949 legitimidade, de caráter relativo, que circunda o ato administrativo, inviável a concessão pretendida, impondo-se a prévia oitiva da autoridade impetrada. Indefiro, pois, a liminar, com fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.016/09. Notifique-se a autoridade impetrada do teor da presente decisão e para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 1724 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.br, informe o número do proce