8 resultados encontrados para procedimento comum newton alexandre freitas pedroza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001851-45.2014.9.26.0020 - (Controle 5596/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - OSWALDO DA SILVA FILHO X PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) TÓPICO FINAL da Sentença de fls.
Página 14 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800010-74.2017.9.26.0020 - (Controle 6730/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA IVAN ARAUJO DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Despacho de ID 146651: 1. Vistos. 2. Tendo em
Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800091-86.2018.9.26.0020 - (Controle 7409/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) - ELIANE DOMINGOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (NS) R. Despacho de ID 134176: "I. Vistos. II. Extrai-se dos
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1846 Processo 0110137-80.2006.8.26.0053 (053.06.110137-4) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvio Celso Brioschi e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls. 432/449 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação j
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1522 incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC).Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.Int. - ADV: CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS (OAB 75441
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1460 impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer devida as autoras Maria Aparecida Tinto Josias, Zelia Passi Sanches, Clemente Lario Morata, Maria Aparecida de Castro Cerqueira Lario, Carmen Duzolina Martines Chanes, Seiichi Tamashiro, Carmen Miranda da Silva Bernuci, Lucia Maria Garcia Fregonesi, Elias Correa de Toled
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1331 sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CP