Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2138 ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP) Processo 1012572-36.2021.8.26.0001 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Conceicao Pereira Pessuto - Sandra Palmantin - Vistos. Fls. 23/45: em que pese o alegado e os documentos juntados, mantenho o decidido às fls. 19/20 dos autos, pelos fundamentos lá lançados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1180 com as homenagens deste Juízo, com seu posterior arquivamento. Do referido e-mail deverá constar a senha respectiva. Em seguida, proceda-se à extinção e arquivem-se. Int.Senha de acesso da pessoa selecionada - ADV: JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP) Processo 1020332-20.2021.8.26.0071 - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1732 respeito aos mecanismos constitucionais de equilíbrio institucional e manutenção da harmonia e independência entre os poderes, que devem ser cada vez mais valorizados, evitando-se o exacerbamento de quaisquer personalismos prejudiciais à condução das políticas públicas essenciais ao combate da pandemia de COVID-19.3. Em rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1229 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: New Alum Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. - Agravado: Sr. Delegado Regional Tributário de Guarulhos – Sp – Drt-13 - Vistos. Tratase de agravo de instrumento apresentado por NEW ALUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3292 Processo 0002705-98.2019.8.26.0003 (processo principal 1008818-85.2018.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Judicial - Maria Heloísa Cardoso Peters - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dias para conclusão e entrega do laudo. Intime-se. - ADV: MONICA HEINE (OAB 96567/SP) Processo 0003777-23.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 21/02/2018) * * * TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA. PODER DE POLÍCIA. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MATÉRIA PACIFICADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. 1. A 1ª Seção consolidou entendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1517 Processo 0418382-90.1995.8.26.0053 (053.95.418382-9) - Procedimento Comum - Construtora Beter S.a - Execução nº 1670/08 Vistos.1. Fls. 225/236: Considerando-se que os honorários sucumbenciais se referem à verba autônoma pertencente ao advogado, sua separação do crédito principal é obrigatória, de forma que seu le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC. Ademais, torno nulos os documentos de fls. 32,35 e 36 acostados nos autos pela parte requerente, porquanto estranhos ao processo, já que consta nome diverso daquele apontado como sendo da parte requerida, qual seja, Helenilce Barbosa Maia. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0632524-83.2018.8.04.0001 - Procedimento C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº:0637192-39.2014.8.04.0001 Ação:Procedimento Comum/ PROC Requerente:Advogada:Andreia Meira Arce Waldenize Roberto Teixeira Requerido:Carlos Jorge Grifone O Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, MM. Juiz de Direito Titular da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB 608A/AM) - Processo 0210378-26.2012.8.04.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Murano Veículos Ltda. - EMBARGADA: Município de Manaus Autos n°: 0210378-26.2012.8.04.0001 Ação: Embargos À Execução Fiscal/PROC Embargante: Município de Manaus Embargado: Murano Veículos