Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1895 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP) 28. Processo 1064857-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Isildinha de Assis Cardoso - - Vagner José de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1892 postulantes. Em caso análogo que envolveu servidores públicos que ajuizaram ação em litisconsórcio e atribuíram à causa valor de R$ 60.000,00, a sentença por mim proferida foi anulada pela E. 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do Recurso de Apelação nº 100583

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1714 dê-se vista ao Ministério Público. Após, façam os autos conclusos para prolação da sentença Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP) 24. Processo 1007259-35.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Andrea da Costa Rezende - À réplica, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1756 O valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico perseguido, e, nos termos do artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil, na ação de indenização por dano moral, deve corresponder ao valor pretendido. Nada obstante, é sabido que o juízo não está atrelado ao valor pedido pela parte nestes cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1579 que, pelo critério utilizado pela Defensoria Pública de SP e adotado por esse juízo, corresponde à remuneração não superior a três salários mínimos federais e não ser proprietário de bem móvel ou imóvel de valor superior a cinco mil UFESP’s (Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 451 solução da lide.A esse respeito, oportuna é a orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “O Superior Tribunal de Justiça tem orientação firmada de que não há cerceamento de defesa quando o julgador considera dispensável a produção de prova (art. 330, I, do CPC), mediante a existênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1712 dê-se vista ao MP. Via digitalmente assinada desta decisão serve como mandado. Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 433105/SP) 77. Processo 1045058-83.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Ricardo Apocalipse Silveira e outro - Vistos. Recebo a emenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1670 no certame decorre da utilização de alargador do furo da orelha e não devido à mordida cruzada, como constou. Ainda que por motivo diverso do alegado inicialmente, a situação indica possível plausibilidade do direito invocado, pois a jurisprudência é majoritária no sentido de que há necessidade de que a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1948 razoável do processo. Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte contrária para apresentação de réplica, no prazo legal. Intime-se. ADV: LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), BRUNO ZILBERMAN VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1793 Silva Brito - - Natallene Silveira Paulino Batista - - Renato Fazekas - - Rubens Marcicano - - Wiliam Ribeiro da Silva - - Amarilda Aparecida Pereira - - Emerson Franco Aznar - - Claudia Caponi - - Claudilene Lot Dona - - Claudio Roberto Pereira de Souza - - Cristiane Zamai Galdeano - - Edina da Cunha Lima - - Eduardo Zain