Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3164 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela dura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1001 nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, que alterou em parte o Decreto-Lei 911, de 1º de outubro de 1969. Com fulcro no artigo 3º do Decreto Lei 911/69, com as alterações introduzidas pelo artigo 101 da Lei nº 13.043/2014, considerando que este juízo não tem acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2953 informação contida no ofício juntado a fls. 121, DEFIRO a conversão desta para execução de título extrajudicial, nos termos do art. 4.º do Decreto-Lei 911/1969. Anote-se. 2. Para prosseguimento, a parte exequente deverá providenciar, no prazo de 15 dias: A) indicação do endereço para citação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2845 BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1063738-46.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre do Amaral Trita - Rs Racing Comércio de Auto Peças e Serviços Automotores Ltda. - - Rui Salles Lima Júnior - Trata-se de indenização por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2969 Rel. Min. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ; DJU, Seção I, 21.08.1995, p. 25.367, ementa in Bol. AASP 1920/107-e, ementa nº 5). Desta forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. No mais, INDEFIRO a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não configurado, no caso concreto, o requisito de interesse público da medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3562 Processo 1001280-37.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.G.C.S.S. - J.N.S. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 138/140. Int. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1337 biopsicossocial que deverá aferir além das condições descritas no parágrafo supra referido, o tratamento da requerida, o grau de afinidade e relacionamento entre as partes e demais parentes que porventura com ela convivam. Dispenso, neste específico caso, a realização da entrevista pessoal com o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3666 Processo 1001725-21.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.T.Y. - G.A.B. - Fls. 90/158: Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/ SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 624 - Fixação de honorários periciais. Valor excessivo Redução Admissibilidade A remuneração deverá ser arbitrada com base na complexidade da perícia, no tempo gasto na elaboração do laudo, na condição econômica das partes e, ainda, no proveito econômico pretendido na ação Recurso parcialmente prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2060 se do mandado que: 1- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Est