Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.173771-6 - Cumprimento de Sentenca - A: A.B.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.S.C.. Adv(s).: - 20140111737716. A: S.B.C.. Adv(s).: (.). Analisando detidamente os autos verifica-se que, ao que parece, a assinatura aposta à fl. 192 é do devedor, o que demonstra a ciência inequívoca da parte quanto à renúncia do mandato. Assim, considerando que a renúncia e a a

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.293 vantes para a decisão de mérito. 8) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). intimem-se. ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR - Processo 071479281.2018.8.01.0001 - Impugnação de Crédito - Indenização Trabalhista - IMPUGNANTE: Edson Costa

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Ainda, a decisão de fls. 504/507 determinou a exclusão de juros remuneratórios, bem como determinou a incidência da multa de 10% mais honorários advocatícios, não cabendo rediscussão nesse momento, eis que preclusa a referida decisão. Assim, por entender que os cálculos da contadoria estão em consonância com a decisão de fls. 504/507, bem como por ser o IRP o índice correto a incidir, conforme

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 alterações ou desavenças entre os genitores que privarão o menor de alcançar a melhor condição para sua formação e desenvolvimento afetivo. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (4ª T. Cível, ac. 1066219, Des. Luís Gustavo B. de Oliveira) Assim, o comando do CC 1.586 excepciona as regras sobre a guarda ao estabelecer que o Juiz pode regulamentar, a bem do interesse do menor, de forma diversa, mas

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Também deve ser observada a necessidade de preservar a garantia da isonomia, enfatizada no art. 7° do CPC. Da forma como está disciplinada a audiência em questão, o réu ocupa posição de vantagem no momento da conciliação ou da mediação. Afinal, ele já tem ciência da tese

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Proceda a Secretaria deste Juízo a alteração da Classe Judicial fazendo constar "PROCEDIMENTO COMUM". 2. A criança L. V. P. M. foi registrada pelo requerido L. P. S., mas atualmente reside com o segundo requerente Í. N. S. S na cidade de Águas Claras/DF conforme informação acostada nos autos (ID 17220109 - pág. 2), suposto pai biológico que pretende ver seu nome na certidão de nascimento do meno

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 SILVA PINHEIRO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710176-89.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN P DA SILVA PINHEIRO - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no c

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.070972-6 - Procedimento Comum - A: T.D.J.B.C.. Adv(s).: DF032427 - Filipe Lima Guedes. R: F.F.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M.J.S.. Adv(s).: (.). R: J.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: L.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: R.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: J.F.D.S.. Adv(s).: (.). Recebo a inicial. Conforme declinado na petição inicial, um dos réus reside em outro estado da federação. Desse modo, mostra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 137 prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue