Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3724 presenciais, mostra-se pertinente a conversão do rito, para prosseguimento do feito pelo rito comum, visando possibilitar às partes a obtenção de provimento jurisdicional em prazo razoável, não se vislumbrando qualquer prejuízo. Assim, de ofício,CONVERTO em procedimento comum. Anote-se no sistema info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3526 se pertinente a conversão do rito, para prosseguimento do feito pelo rito comum, visando possibilitar às partes a obtenção de provimento jurisdicional em prazo razoável, não se vislumbrando qualquer prejuízo. Assim, de ofício,CONVERTO em procedimento comum. Anote-se no sistema informatizado, evoluindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4119 - Vistos. Fls. 244/245: expeça-se precatórias conforme requerido para os endereços indicados. Int. - ADV: LILIANE PORTO NASCIMENTO (OAB 124706/MG), JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP) Processo 1005727-74.2016.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.P.B.- Vistos. Intime-se o(a) inventar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000601-35.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR:ALEX APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA - SP364256 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Recebo a petição de Id. Num. 39350641 como emenda à inicial, para alterar a classe processual do presente feito para “Procedimento Comum”. Anote-se. Após, nos termos em que requerido na petição de emenda à inicial, cite-se a ré para apresentar as def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 20 de setembro de 2017. MONITÓRIA (40) Nº 5000490-07.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RÉU: RAUL EL SAMAN - ME Advogado do(a) RÉU: RAFAEL DOGO POMPEU - SP225328 DECISÃO 1. Recebo os presentes embargos monitórios. Conseqüentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 702, § 4º do NCPC. 2. Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem os auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 20 de setembro de 2017. MONITÓRIA (40) Nº 5000490-07.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RÉU: RAUL EL SAMAN - ME Advogado do(a) RÉU: RAFAEL DOGO POMPEU - SP225328 DECISÃO 1. Recebo os presentes embargos monitórios. Conseqüentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 702, § 4º do NCPC. 2. Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4633 dos dados do empregador indicados às fls. 2, expeça-se ofício para implantação dos descontos da pensão ora fixada. Deverá a autora, ainda, informar o endereço de e-mail do empregador do requerido para encaminhamento do ofício a ser expedido, em cinco dias. Na inconsistência dos dados bancários apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4163 36/37: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o polo passivo do feito, excluindo-se o atual ocupante, falecido, e incluindo os herdeiros do falecido, indicados às fls. 36/37, no polo passivo do feito. Anote-se. Considerando a data indicada para início da união estável com a autora (fls. 1,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3973 rescisórias indenizatórias e do FGTS, incluindo-se horas extras, adicionais, bônus, 1/3 de férias e 13º salário. Em caso de desemprego ou emprego informal, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo. Os alimentos deverão ser depositados em conta bancária em nome da representante do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3194 incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diante da situação de absoluta anormalidade causada pela pandemia de Covid-19, com suspensão das audiências presenciais, mostra-se pertinente a conversão do rito, p