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procedimento comum. defiro - Página 12

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2.068 resultados encontrados para procedimento comum. defiro - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 24/02/2022 - Pág. 1499 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1499 Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Agenor De Souza Mendes Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Nildenor Souza Mendes Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Nildenir Souza Sant Ana Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Naiara De Souza Mendes Russis Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Adenilson

TJDFT 20/02/2018 - Pág. 420 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 328 2016 00 2 031259-4 AGI - 0033375-64.2016.8.07.0000 JOSÉ DIVINO BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) REYNALDO DOMINGOS FERREIRA EVANDRO JOSÉ LAGO (DF039930) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111677745 - Cumprimento de sentença Nos termos dos artigos 10 e 1.040, III, ambos do CPC, diante da

TRF3 10/12/2020 - Pág. 111 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de dezembro de 2020. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) Nº 5024745-69.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CASTRO SANDES Advogados do(a) AUTOR: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA - SP158489, JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA - SP157476 REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Pretende o autor com a presente ação extinguir o condomínio pro indiviso sobre imóvel que adquiriu mediante financia

TRT5 10/05/2021 - Pág. 494 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 494 ADVOGADO STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 45409/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GILMARA GONCALVES SANTOS SUZART DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BRASIL CEREAIS LTDA JUSTIÇA DO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO E POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL J

TRF3 20/02/2018 - Pág. 710 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES da juntada do laudo pericial ( id 4627447). Nada sendo requerido, requisite a Secretaria o valor dos honorários periciais, por meio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), nos termos do despacho de id 3381643. Após, nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos par

TRF3 19/02/2018 - Pág. 756 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista da impossibilidade de composição anunciada pela requerida conforme petição de ID 4515315, CANCELO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06.03.2018, às 14:00. Quanto ao pleito de revogação de tutela, deferida de forma antecipada, entendo necessária prévia ciência da requerente acerca dos documentos anexados pela CEF, a fim de oportunizar manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, venham conclusos os autos, independente de efetiva manifestação . Intim

TJGO 28/07/2017 - Pág. 392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 O CIVIL. REVOGO A LIMINAR DE FLS. 28, E DETERMINO A BAIXA DA REST RICAO (FLS. 59/60) DO VEICULO JUNTO AO RENAJUD. SEM HONORARIOS SU CUMBENCIAIS, UMA VEZ QUE NAO FOI EFETIVADA A TRIANGULARIZACAO PRO CESSUAL, CUSTAS PELO AUTOR, A SEREM ANOTADAS E PROTESTADAS EM CAS O DE NAO PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PR OVIMENTO N 7/2015 DA CGJ/GO. PUBLIQUE-SE. R

TRF3 18/12/2020 - Pág. 557 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a partir da análise dos referidos dispositivos legais, conclui-se que os aposentados portadores de alienação mental estão isentos do recolhimento de imposto de renda. O Superior Tribunal de Justiça tem estendido a mencionada isenção aos casos de pensão, excluindo apenas a situação de rendimentos salariais percebidos em atividade: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO SO

TJBA 23/02/2022 - Pág. 1120 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1120 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): GEORGE VIEIRA CESAR (OAB:BA61790), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) REQUERIDO: INOVE INTERMEDIARIOS E CONSULTORIA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Proceda-se à correção da classe do presente feito no sistema PJE, para “procedim

TJSP 30/01/2020 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 848 pretendida ou do valor da causa” (art. 334, §§ 8º, 9º e 10º do C.P.C de 2015), e a CITAÇÃO, desacompanhada de cópia da inicial, consignando-se que, não havendo acordo ou suspensão para novas tentativas de conciliação/mediação, deverá ser apresentada defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou em

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