2.068 resultados encontrados para procedimento comum. defiro - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1499 Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Agenor De Souza Mendes Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Nildenor Souza Mendes Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Nildenir Souza Sant Ana Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Naiara De Souza Mendes Russis Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Autor: Adenilson
Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 328 2016 00 2 031259-4 AGI - 0033375-64.2016.8.07.0000 JOSÉ DIVINO BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) REYNALDO DOMINGOS FERREIRA EVANDRO JOSÉ LAGO (DF039930) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111677745 - Cumprimento de sentença Nos termos dos artigos 10 e 1.040, III, ambos do CPC, diante da
SãO PAULO, 7 de dezembro de 2020. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) Nº 5024745-69.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CASTRO SANDES Advogados do(a) AUTOR: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA - SP158489, JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA - SP157476 REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Pretende o autor com a presente ação extinguir o condomínio pro indiviso sobre imóvel que adquiriu mediante financia
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 494 ADVOGADO STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 45409/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GILMARA GONCALVES SANTOS SUZART DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BRASIL CEREAIS LTDA JUSTIÇA DO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO E POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL J
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES da juntada do laudo pericial ( id 4627447). Nada sendo requerido, requisite a Secretaria o valor dos honorários periciais, por meio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), nos termos do despacho de id 3381643. Após, nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos par
À vista da impossibilidade de composição anunciada pela requerida conforme petição de ID 4515315, CANCELO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06.03.2018, às 14:00. Quanto ao pleito de revogação de tutela, deferida de forma antecipada, entendo necessária prévia ciência da requerente acerca dos documentos anexados pela CEF, a fim de oportunizar manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, venham conclusos os autos, independente de efetiva manifestação . Intim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 O CIVIL. REVOGO A LIMINAR DE FLS. 28, E DETERMINO A BAIXA DA REST RICAO (FLS. 59/60) DO VEICULO JUNTO AO RENAJUD. SEM HONORARIOS SU CUMBENCIAIS, UMA VEZ QUE NAO FOI EFETIVADA A TRIANGULARIZACAO PRO CESSUAL, CUSTAS PELO AUTOR, A SEREM ANOTADAS E PROTESTADAS EM CAS O DE NAO PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PR OVIMENTO N 7/2015 DA CGJ/GO. PUBLIQUE-SE. R
Assim, a partir da análise dos referidos dispositivos legais, conclui-se que os aposentados portadores de alienação mental estão isentos do recolhimento de imposto de renda. O Superior Tribunal de Justiça tem estendido a mencionada isenção aos casos de pensão, excluindo apenas a situação de rendimentos salariais percebidos em atividade: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO SO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1120 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): GEORGE VIEIRA CESAR (OAB:BA61790), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) REQUERIDO: INOVE INTERMEDIARIOS E CONSULTORIA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Proceda-se à correção da classe do presente feito no sistema PJE, para “procedim
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 848 pretendida ou do valor da causa” (art. 334, §§ 8º, 9º e 10º do C.P.C de 2015), e a CITAÇÃO, desacompanhada de cópia da inicial, consignando-se que, não havendo acordo ou suspensão para novas tentativas de conciliação/mediação, deverá ser apresentada defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou em