Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2935 se a parte autora em réplica no prazo legal. 2. Postergo análise do pedido de revogação da liminar concedida para momento posterior da prova técnica que ora determino. 3. Depreque-se para realização de estudo social com a parte requerida. 4. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública Local ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4352 Processo 1001793-95.2019.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joselita Gabriel de Sousa Leite - Vanderlei Tiburtino Leite - - Jordânia Tiburtino Leite da Silva - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 49. Indefiro o pedido de justiça gratuita. Há liquidez e grande soma de bens a serem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1412 CARVALHO CORREIA (OAB 363396/SP), RENATA CAMPANHÃ VICENTINI (OAB 383596/SP) Processo 1006335-77.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.F. - K.E.F. - - B.L.F. - Vistos. 1. Adite-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-a com cópia da decisão que fixou os alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2100 Processo 1015435-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Dias Pessoa - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal.Após, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3278 Processo 1001384-56.2018.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.C. - - A.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/03 e aditamento de fls. 23/24, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2922 Processo 1012983-94.2015.8.26.0161 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Marly da Luz Rodrigues Schatzmann - Manifeste-se a parte interessada sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EVERALDO SILVA JUNIOR (OAB 137308/SP) Processo 1013353-68.2018.8.26.0161 - Alimentos - Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2983 Processo 1003973-84.2019.8.26.0161 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.S. - Aviso do cartório: Providência para patrono(a) da parte interessada comprovar a distribuição da carta precatória expedida, em dez dias, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 e 1951/2017. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3146 - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. A narrativa da inicial pressupõe que há consenso entre as partes quanto ao reconhecimento da união estável post mortem. Sendo assim, emende a autora a inicial para fins de trazer aos autos declaração de anuência da filha em comum com o falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1835 mês (art. 916, “caput”, CPC), com suspensão dos atos executivos se deferido o pedido (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1610 colapso hídrico (fl. 91), e b) na aquilatação do valor necessário para a recuperação dos danos verificados; para a comprovação desses fatos, exclusivamente, é que se defere às partes a abertura da via instrutória, mediante a produção de provas documental e pericial, que se revelam bastantes, à