Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2159 faculdade prevista no Art. 340 do CPC. 3. Em caso de apresentação de proposta de acordo conjunto, tornem os autos conclusos para análise e eventual homologação. Havendo apresentação de acordo pela parte requerida, através de advogado constituído, intime-se o(a) requerente para manifestação, em 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2630 Encaminhe-se o ofício com cópia da decisão de fls. 19/20, da petição de 118 e fls.122.Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP) Processo 1010102-55.2015.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3838 (OAB 268319/SP) Processo 1004686-67.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliene Santos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Promova-se o encaminhamento dos autos, nos termos da decisão de fls. 29, com as no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3439 que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Citese, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 1000663-73.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1407 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2022 ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE), ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 000055221.2018.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: FRANCISCO FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3686 preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/ SP) Processo 1010241-31.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Num Processo 2016 01 1 003323-7 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Agravante(s) THIAGO ROBERTO ALVES REZENDE rep. por KARLA ALVES DE ARAUJO BERNARDES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110033237 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 102 "Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4111 Autos que devem permanecer na Vara Comum da Fazenda Pública. Recurso provido”. No caso dos autos, a demanda versa sobre declaração da inexistência de relação jurídico tributária referente ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e distribuição na entrada de energia elétric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3868 natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP) Processo 1009310-62.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Rubia Antonieta da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARUERI, 23 de março de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000041-59.2017.4.03.6144 REQUERENTE: JOSE TORQUATO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: KATIA BEDIN - SP262678 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO/MANDADO Vistos etc. Trata-se de ação em que a parte autora requer concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de labor em atividade especial.