Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4395 apenas um deles. Em suma, como ensina a doutrina, “seja para a tutela cautelar, seja para a antecipada, deve o requerente da medida trazer elementos que permitam convencer o julgador, em cognição rarefeita, a aferir a urgência, somada à constatação de elementos mínimos que ensejem o convencimento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3833 fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4119 Processo 1011464-82.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Devedor - Shirley Barbosa Reis - Estado de São Paulo - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4194 SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1002212-55.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Thayse Tamara Barbosa de Cerqueira - Estado de São Paulo - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3548 419475/SP) Processo 1008431-21.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Rogélio Batista Ferreira CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3248 de segurança tem rito abreviado e processamento célere, notadamente por se tratar de processo eletrônico. De outro turno, quanto ao segundo requisito, tampouco se faz presente. Afinal, ao menos nesse juízo de sumária cognição, próprio do momento processual, não se constata, nos motivos alegados pela im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3486 e infraconstitucionais que asseguram o direito à educação. (...). Competência da justiça da infância e da juventude, art. 141, § 2º, do ECA”. Destarte, observando-se urgência, diante do pleito de liminar, remetam-se os autos à Vara da Infância e Juventude de Guarujá, absolutamente competente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3889 interessada, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), YURI LESSA FERREIRA DA SILVA (OAB 345641/SP), JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 334583/SP) Processo 1011625-63.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 609 Processo 0800820-40.2015.8.12.0037 (apensado ao Processo 0800081-33.2016.8.12.0037) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento Exeqte: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda ADV: RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS) Intime-se a parte exequente acerca da certidão de fl. 98. Processo 0800934-37.2019.8.12.003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Defiro a gratuidade. Recebo a petição id 336439 como emenda à inicial. A existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor, bem como de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo são requisitos para a concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC/2015. Elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor são constituídos, via de regra, pela prova documental. Assim, não se afigura possível a concessão