Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 456 seu art. 695, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 07/04/2020 às 10:30h. Citem-se/intimemse a parte promovida - Maria Vera Lúcia Albuquerque, Francisco Moreira de Oliveira e Elaine Cristina Gomes de Oliveira para o ato, enfatizando-se que o mandado conterá apenas dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cóp

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 456 seu art. 695, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 07/04/2020 às 10:30h. Citem-se/intimemse a parte promovida - Maria Vera Lúcia Albuquerque, Francisco Moreira de Oliveira e Elaine Cristina Gomes de Oliveira para o ato, enfatizando-se que o mandado conterá apenas dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4334 Ocroch Marqui - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3487 a requerente, sobre a cota retro do Ministério Público. Após, abra-se nova vista. Int. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001291-94.2019.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.O.S. - Vistos. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3642 fáticas, e dependentes, portanto, de instrução probatória. Anote-se que os atos administrativos, como amplamente sabido, gozam de presunção relativa de legitimidade e veracidade. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar, pela natureza jurídica da parte passiva, fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 405 Processo 1043254-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.F.S. - Vistos. Haja vista a manifestação do autor, redistribuam-se os autos, com urgência, a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santana. Intime-se. - ADV: EDEN DOS SANTOS COSTA (OAB 387129/SP) Processo 1043535-26.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4988 de suspensão da exigibilidade ou decisão definitiva. Nesse passo, a concessão pura e simples da medida pretendida, sem qualquer garantia, estaria revestida de irreversibilidade. Assim, a autorização deve ser condicionada ao depósito, nestes autos, do valor dos referidos débitos . Tal solução preserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3643 Juizados Especiais, tanto quanto da impossibilidade de realização de perícia técnica, deve ser extinto o processo sem resolução de mérito”. No caso dos autos, a demanda versa sobre revisão da base de cálculo de contribuição previdenciária, com restituição de valores, de cálculos complexos. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4394 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ronaldo de Abreu - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP) Processo 1008698-22.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2624 Processo 1000014-76.2019.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antônio Rodrigues Elétrica - Me - Luciana Aparecida Scaliante - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, tendo em conta os extratos INFOJUD juntados às fs, 62/64. - ADV: VANESSA CHECONI MESSI