Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4129 fica indeferida a tutela de urgência. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se a parte passiva, expedindo-se o necessário. Intime-se.

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Advogado(s) ELIEL RODRIGUES DA SILVA (DF037440) Origem 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110595410 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 373 "Intime-se Mesaque Alves da Silva para manifestar-se sobre o agravo interno (368-371) e responder ao AGI no prazo legal. Após, conclusos. Brasília, 31/8/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2774 Processo 1009844-21.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - L.S.F. - Vistos. Considerando o provimento CSM 2563/2020, que prorroga o trabalho remoto em primeiro grau até o dia 26/07/2020, diante da persistência da situação de emergência causada pela pandemia e, portanto, a suspens�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SOROCABA, 7 de novembro de 2018. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000288-79.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON DOUGLAS SOARES - SP223613, ITALO SERGIO PINTO - SP184538, DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, ROSIMARA DIAS ROCHA - SP116304 RÉU: ROSELI APARECIDA DE JESUS DESPACHO Manifeste-se a Caixa Econômica Federal acerca da determinação da distribuição bem como o andamento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000338-23.2016.4.03.6105 REQUERENTE: JOSE ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - SP150973 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos termos dos artigos 287, 319, II e IV, e 320, todos do atual Código de Processo Civil e sob as penas do artigo 321, parágrafo único, do mesmo estatuto processual.

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1846 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Vindo-me os autos conclusos observo que se trata de pedido de liquidação de sentença com cumprimento de sentença, tendo como fundamento a sentença da ação civil pública de nº. 0800224-44.2013.8.01.0001. No caso de sentença proferida em ação coletiva, dado seu caráter genérico, há necessidade de prévia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1795 proceder com cautela antes de conceder a liminar, dada a irreversibilidade da medida, da qual advêm drásticas consequências ao réu. Se a instrução probatória revela-se imprescindível, a decisão pelo indeferimento do pedidoinitio litisé a providência que se impõe. Assim sendo,indefiro o pedido li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4218 de Guarujá, excluído o Secretário Estadual. Providencie a serventia as anotações de praxe. No mais, a tutela liminar deve ser deferida. De fato, consoante o art. 7º, III, da Lei 12.016/09, ao despachar a inicial o juiz concederá a tutela de urgência “quando houver fundamento relevante e do ato impugnad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 241 MARCIANA MARTINS DA MATA (OAB 390320/SP), FERNANDA FERNANDES VENTURI (OAB 367180/SP) Processo 1024850-77.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Pizetti Brunello - Cumpra-se fls 156. Com efeito, a comprovação do recolhimento do imposto deve ocorrer também perante a autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 242 o deliberado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Provimento CSM 2549/2020), bem como nos provimentos subsequentes para a contenção dos contágios pelo COVID-19, e tendo em vista que, ao menos por ora, inexiste previsibilidade da retomada do restabelecimento da atividade forense presencial, dispe