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procedimento comum. servidor - Página 973

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10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/10/2019 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1758 resolução do Secretário da Fazenda. Ora, na espécie, o que se verifica fora evolução positiva da meta, fixada em percentual menor do que em períodos pretéritos, como, por exemplo, aquele compreendido entre os exercícios de 2010 e 2011. No período retro a diferença entre as metas fora de 7,58 %,

TJCE 25/07/2019 - Pág. 588 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2189 588 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Jose Gomes da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Ex positis, diante do abandono da causa, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fulcro no que preceitua o art. 485, inciso III, do CPC/2015. Condeno o

TJCE 25/07/2019 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2189 591 446/2019 Assinado Por Certificação Digital ADV: FRANCISCO CORDEIRO ANGELO (OAB 22693/CE) - Processo 0172248-97.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: José Pedro de Sousa REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - julgo extinto o processo

TJCE 25/07/2019 - Pág. 608 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2189 608 do Estado do Ceará - PGE - Quando da expedição do Precatório, consigne-se que o advogado FABIANO ALDO ALVES LIMA, OAB-CE 8.767, faz jus ao recebimento de honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito precatorial, conforme se atesta na cláusula segunda constante do contrato de honorários advocatícios coligido aos autos às fls. 145/14

TJCE 29/07/2019 - Pág. 793 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 793 Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP) - Processo 0018213-59.2017.8.06.0117 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Santosflora Comércio de Ervas Ltda. - REQUERIDO: Navit Industrial e Comercial Ltda - Me - Logo, rejeito os embargos de declaração, na medida em que não se observa qualquer erro material no

TJCE 13/08/2019 - Pág. 820 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 820 ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE), ADV: ADRIANA FERNANDES PEREIRA (OAB 21199/ CE) - Processo 0186168-17.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Jose Valente Neto - Silvana Matos Feitoza - Sergio Luis de Holanda Barbosa Soares Araujo - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - R.h. Intime

TJCE 20/08/2019 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 1113 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RITA DALILA ALVES OTAVIANO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1146/2019 ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 37139/CE) - Processo 0000457-02.2018.8.06.0182 - Busca e Apreensão - Cheque - REQUERENTE: BANCO ITAÚCARD S/A - REQUERIDO: Emanoel B

TJCE 24/06/2019 - Pág. 774 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 774 / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Maria das Dores Alves Morais - REQUERIDO: Valdemir - Conforme Portaria nº 03/2017, do MM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, publicada no Diário da Justiça em 14/08/17, por ato ordinatório, designo para o dia 24/07/2019, às 09:00h, a Audiência de Justificação. ADV: CARLA CRI

TJCE 18/07/2019 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1157 CPC, considerando a possibilidade de perda superveniente do objeto, determino: 1) A intimação da parte demandante por seu advogado para, no prazo de (05) cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito e sua pertinência; 2) Caso silente, intime-se a parte promovente pessoalmente para manifestar interesse no prazo de 05 (cinco) dia

TJCE 19/07/2019 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 1170 regular processamento dos depósitos de fls. 63 e 64. ADV: CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO (OAB 20570/CE) - Processo 0011980-02.2014.8.06.0101 - Execução de Alimentos - Pagamento - EXEQUENTE: Ana Valeska Vidal de Carvalho - Diante da certidão de fls. 118, intime-se a parte exequente, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.

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