Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3092 Nº 1000431-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Suely Floriano Guedes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2657 - Vistos, A Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados em fls.03/09. Assim, homologo os cálculos pois de acordo com a condenação, nos termos do artigo 535, § 3º, I do Código de Processo Civil e determino a expedição do ofício requisitório. O Comunicado 394/2015 deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1915 Transporte) Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1018644-10.2018.8.26.0562; Relator (a): Luiz Sergio Fernandes de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/04/2019; Data de Registro: 16/04/2019). Voto-eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2911 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 0011724-81.2022.8.26.0114 (processo principal 1033529-78.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4003 -2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022). *** AGRAVO DE INSTRUMENTO. Policial militar inativo. Inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019, que estabeleceu alíquota mínima a ser cobrada dos militares inativos. Extravasamento do âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 940 (1% do valor dado à causa, observando-se o mínimo de 5 UFESP’s eque, paraoanode2022 o valor de cada UFESPéde31,97) e b) despesas com citação. Caso opte por Oficial de Justiça, o valor perfaz R$ 95,91 para cada endereço. Caso opte pela via Postal, o valor perfaz R$ 27,10 por cada endereço/parte a ser dili

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 827 ADV: JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE (OAB 9772/CE), ADV: ARTHUR ANGELO FURTADO ROSSI (OAB 16166/CE), ADV: MARIA ERLANE PEIXOTO DE QUEIROZ DIOGENES (OAB 10620/CE), ADV: JOSE BOEHMERO JOVINO DE ANDRADE (OAB 6253/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA (OAB 6097/CE) - Processo 0002607-17.2000.8.06.0107 Execução - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 424 de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Lidia Linhares - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte no art. 2.º, inciso VII, “a” do Provimento n.º 01/2019 da CGJCE, no Provimento n.º 10/2018 da CGJCE, e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 618 legais efeitos, EXTINTO o presente feito, sem a resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Registre-se a decisão. Sem custas. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Nada mais havendo, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ___________, Francisco Mário Lira de Sousa, Técnico Judiciário, Mat. 690-1-9, o digitei e sub

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 839 COMARCA DE QUITERIANOPOLIS - VARA UNICA VINCULADA DE QUITERIANOPOLIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS JUIZ(A) DE DIREITO LEILA REGINA CORADO LOBATO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA CLEIRIANA DE LIMA CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2020 ADV: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA (OAB 8342/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/