Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3594 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Rodrigues de Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Intimação das partes sobre o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial. - ADV: MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 0002375-88.2018.8.26.0439

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7881 do o prazo fixado sem manifestação das partes ou havendo posicionamento de apenas uma delas, promova-se a renovação do despacho para aquele que se quedou silente. P.R.I. Cumpra-se. ADV: DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (OAB 57646/BA), JURACI SOUSA FALCÃO JÚNIOR (OAB 22628/BA) - Processo 0300284-94.2014.8.05.0141 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Edi

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.474 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado : OAB 2160/AC - Thales Rocha Bordignon Advogado : OAB 4711/AC - Marcelo Feitosa Zamora Requerido : Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 29/11/19 09:30 : Conciliação Processo: 0713981-87.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Seguro Requerente : Rodrigo do Nascimento Araujo Advogado : OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2132 de 13.07.2010, nos seguintes termos: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Ante ao exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para DECRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1731 - - Maria Neusa Bavaresco Alves - - Marcia Bernardo da Fonseca - - Maria Aparecida Prezoto Prestes - - Maria Apparecida Gonzaga Mattos Gabriel - - Maria Elizabete Zanini Tozzi - - Maria Ivanilde Danelon Trigo - - Maria Jose Rodrigues Chizzolini Angeles Pereira da Silva - - Mateus Borges Pereira - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 752 - Banco Bradescard S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço com fundamento no art. 487 I do CPC, para tornar definitiva a tutela concedida e CONDENAR a parte requerida ao pagamento de reparação por danos morais, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais incidir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1581 e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, constatou-se a AUSÊNCIA das partes. Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi dito: “Aguarde-se a devolução das Cartas Precatórias expedidas. Após, abra-se vista às partes. NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1149 Trata-se de Ação Conversão de separação judicial em divórcio proposta por Francisca Carlos de Menezes em face de Gilson Sousa. Restando infrutíferas as diligências e ante a inércia da parte interessada, este Juízo determinou a intimação da parte autora para dar andamento ao feito. A parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 771 verba honorária, destacando, no formulário, que a perícia foi requerida pela autora que é detentora dos benefícios da Justiça Gratuita, Assim, faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1419 por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: I- da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando não houver interesse na su