Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 663 MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP) Processo 0041345-35.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Evaldo Marco Rodrigues de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Certifico e dou fé qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 892 SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 304054/SP), JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), DENILSON OLIVEIRA BISCAINO (OAB 319229/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/ SP) Processo 0426525-97.1997.8.26.0053 (053.97.426525-9) - Procedimento Comum - Dorival Rossi e outros - Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 482 SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1019144-76.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - 2 Degral Confecção Roupas Ltda - Vistos. Solicite-se, por via eletrônica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2924 Piracicaba - Ordem nº 2017/001520 Vistos. Fls. 180: recebo como emenda à inicial. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para cumprimento da obrigação de fazer, comprovando sua execução no prazo assinalado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1506 audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2173 considerado este como o valor total a ser expurgado do débito, a ser apurado em execução, nos termos do artigo 85, § 3º e § 4º, inciso II do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA SPURAS STELLA (OAB 66969/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), SYLVIA SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB 2553

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2763 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3462 Processo 1008474-94.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Bauru - Nedir de Sousa - Vistos. Indefiro o pedido de denunciação à lide, pois, em princípio, o contrato é mantido com a autora e somente ela pode pleitear a denunciação. Não há outras preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2731 (OAB 184780/SP) Processo 1053768-12.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.R.R. - Vistos. Considerando que a parte autora declarou ser casada e servidora pública municipal e não apresentou demonstrativo de pagamento, intime-se a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2205 - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP) Processo 3002585-39.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vagner Brant Lopes Silva e outros - Intimação para os exequen