Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2823 (OAB: 109487/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1034659-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2552 REGIDA POR REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, NÃO CELETISTA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, XI E ART. 41. PEDIDO A ENVOLVER FGTS, VERBA TRABALHISTA. DESCABIMENTO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADO. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO QUITADAS DEVIDAS. CRITÉRIO PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO PARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2859 QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ESCOLAR ETC. R. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE MANTIDA. UTILIZAÇÃO DO VALOR REFERENTE À HORA EXTRA NA BASE DE CÁLCULO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, QUINQUÊNIO, FÉRIAS, PRÊMIO PRODUÇÃO E 13º SALÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NESTE VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2428 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/S

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR.PROCESSO: 0040408.55.2015.8.09.0010 Art. 48. A vaga ocorrerá na data: [...] III - da publicação: [...] b) do ato que aposentar, exonerar, demitir, transpor, transferir, readaptar, ou conceder acesso;” Lado outro, a Constituição Federal assim prevê em seu artigo 37, § 10: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3806 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bento de Barros Neto (OAB: 147153/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1038257-59.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2764 - - Ondina Ferreira Pozzi - - Nelson Pozzi Junior - - Mineração Jundu Sa - - Leisa Ribeiro de Carvalho Olaio - - Milton Olaio Neto - - Leonardo Carvalho Olaio - - José Luiz Olaio Neto - - Reinaldo Pozzi - - Ana Carla Pozzi Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Rosely Ferreira Pozzi - - Rosely Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3002 CONTRA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO AO APRECIAR OS REQUERIMENTOS DE RECONSIDERAÇÃO DA PENALIDADE, DEFESA E REPRESENTAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO QUE SE RESTRINGE À ANÁLISE DA LEGALIDADE DOS ATOS QUANTO À APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO, POR MEIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2353 E CORREÇÃO MONETÁRIA, BEM COMO NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR OBRIGATÓRIOS DO MONTANTE TOTAL DEVIDO PELA FESP.ACOLHIMENTO DA APELAÇÃO DA FESP. OS VALORES DEVIDOS AO IPESP/SPPREV E AO IAMSPE DEVEM SER EXCLUÍDOS DO SALDO DEVEDOR DA FAZENDA, BEM COMO OS VALORES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2865 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelada: Isabel Cristina Oliveira Ramos de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso de apelação do Munic�