Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3243 Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1008224-20.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Apelante: Serviço de Previdência Municipal Seprem - Recorrente: Juizo Ex Offi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2319 PELA CONTADORIA JUDICIAL E JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE AFASTADO. CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. VALORES EFETUADOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INCIDIRAM SOMENTE SOBRE OS VALORES INCORPORADOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INEXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS. SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3223 VEDAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO (CF, ART. 40, § 10). PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA, PARA DENEGAR A SEGURANÇA. APELO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2548 Mehd Mamed Suleiman Neto (OAB: 370981/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1006058-20.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2562 NA FASE DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO, AS QUAIS CONSISTEM EM MERAS ETAPAS NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DAQUELE SERVIÇO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 166 DO STJ.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO, EM GRAU RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/2015. OBSERVAÇÃO NESSE SENTIDO.REEXAME NECESSÁRIO DESPROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2391 Preto. V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PLEITO DE CORRETA CONVERSÃO DOS SEUS VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR (URV), NOS TERMOS DA LEI Nº 8.880/1994.VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. AÇÃO AJUIZADA EM 26.11.2013, PERANTE A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO - MATÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2207 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1973 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2548 Nº 1009394-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Carmem Silvia Weissmann Borges - Apelado: Jair Olindo - Apelado: Pli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2366 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Randolfo Barbosa (OAB: 42511/SP) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Av