Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2604 QUANTO A ESTE TOCANTE, MANTENDO-SE A CONCESSÃO DA SEGURANÇA.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8756 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000596-63.2019.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tarcisio Manfrin Sabino - Apelado: Superintendente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1977 Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. PRETENSÃO DA AUTORA AO RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DESCABIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL DA AUTORA. LAUDO MÉDICO PERICIAL ELABORADO POR PERITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2332 Souza Gonçalves - Apelado: Município de Vitória Brasil - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. PLEITO DE MAJORAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1756 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Monica Gonçalves Gama Soares - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/ SP) - Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2471 Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ADMINISTRATIVO DE DEMISSÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. IRRESGINAÇÃO DA IMPETRANTE. NÃO CABIMENTO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. INVIABILIDADE DE MANEJO DO WRIT QUANDO JÁ DECORRIDOS 120 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA, PELO INTERESSADO, DO ATO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2433 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Juliana Queir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2763 180/1978, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012/2007, VIGENTE À ÉPOCA DA MORTE DO SERVIDOR, NO CASO CONCRETO. PRINCÍPIO DO “TEMPUS REGIT ACTUM”. SÚMULA 340 DO C. STJ. O CONJUNTO PROBATÓRIO NOS AUTOS, EM ESPECIAL, A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA AUTORA E A PROVA TESTEMUNHAL, DEMONSTRAM SUFICIENTEMENTE A UNIÃO ESTÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2556 CANDIDATOS E RESPEITADA A OBJETIVIDADE DA AVALIAÇÃO - REVISÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO PELO PODER JUDICIÁRIO INADMISSÍVEL - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ADMISSÍVEL O CARÁTER ELIMINATÓRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONCURSO PÚBLICO, E, DAÍ, A EXCLUSÃO DA CANDIDATA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6169 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, EMBORA COMPROVADAS A IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO E O REGISTRO NA ANVISA. NÃO CUMPRIDOS REQUISITOS CUMULATIVOS. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.