10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidores - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2191 funcional” (STJ - 1ª Seção, CC 18.894-RN, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 28.5.97, v.u., DJU 23.6.97, p. 29.033). No mesmo sentido: “O juízo competente para processar e julgar o mandado de segurança é o da sede da autoridade coatora” (RTFR 132/259). Tratando-se, no caso, de autoridade impetrada sedi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2859 Processo 0004406-51.2017.8.26.0428/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Moreira Grava - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores pro
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1068 Processo 0016104-31.2003.8.26.0562 (562.01.2003.016104) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Leda Marano - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Ordem 1.258/03Diga a CET sobre seu interesse no levantamento dos depósitos, em 10 dias.Silente, ao arquivo. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1171 da Silva - Municipio de Santos - Providencie o requerido, em trinta dias, o depósito do valor apurado, sob pena de bloqueio eletrônico de ativos financeiros. Intime-se. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 0032816-86.2009
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2637 Nota de Cartório: Recolher + 1 GRD. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1004743-23.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Lucélia Aparecida Graço dos Santos Nota de Cartório: Recolher + 1 GRD - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3027 pretendam a produção de prova testemunhal, as partes já deverão, desde logo e nesse mesmo prazo, apresentar o rol respectivo e também indicar qual será o ponto controvertido objeto da prova oral. - ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2036 de Justiça. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 0001935-29.2009.8.26.0562 (apensado ao processo 1009125-02.2004.8.26.0562) (562.01.2009.001935) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Exec
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1252 Processo 0033973-60.2010.8.26.0562 (562.01.2010.033973) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Instituto da Previdencia Social dos Servidores Municipais de Santos - Manifestem-se as partes sobre os cálculos, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1127 Soares - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipal de Santos - - Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Ordem 878/12Esclareça a Capep a falta de pagamento do RPV de fls. 178/180. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1175 SANTOS (OAB 89803/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 0020481-74.2005.8.26.0562 (562.01.2005.020481) - Procedimento Comum - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Ordem 2.474/05Providencie a Sabesp o pedido digital nos termos do comunicado CG 438/16. - ADV: JOSE MARC