Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 411 QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1004166-68.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Florivaldo da Cunha - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto S/A e outro - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1831 Juízo da Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada pelo Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 7713/88 e INRFB 1145/11, 1500/14 e 1558/2015. V a concordância tratada no inciso anterior também abarca o reconhecimento da incidência do Imposto de Renda, se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2748 posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu: a) a incluir os abonos incorporados ao salário à base de cálculo do adicional de insalubridade recebido pelo autor. Os pagamentos serão devidos desde a data de cada incorporação dos abonos aos salários, na mesma proporção de tais aumentos; b) ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3235 Processo 1002469-37.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosa Maria da Silva VISTOS. Fls. 141/142: aguarde-se por mais 10 (dez) dias notícias quanto à implementação do benefício. Decorrido o prazo sem informações, oficie-se novamente ao INSS para que o faça, no mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1984 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil e do Comunicado Conjun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1457 especificamente no tema da Súmula Vinculante nº 17: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal afastou a caracterização da mora no prazo con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1460 Execução nº 44/07 V I S T O S. Anote-se a penhora, conforme deferido à fl.832. Int. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP) Processo 0518253-11.1986.8.26.0053 (053.86.518253-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda Estadual - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 1996 e a certidão de regularidade de fls. 1989/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1138 Processo 1023339-84.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - Marcio Merli Ferreira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ciência ao autor. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1388 Processo 1000334-52.2015.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto Ferreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos da executada e determino o prosseguimento da execução pelo valor apontado na planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1328 Municipal de Bauru - Nanci Carneiro Ferreira - - Neusa Maria de Matos Sousa - - Olivio Barbosa Almeida - - Paulo Roberto Aparecido Valentim - - Paulo Sergio Lopo Procopio - - Pedro Rafael de Carvalho - - Joaquim Serico de Almeida - - Valmir Humberto dos Santos - José Octavio Guizelini Balieiro - Vistos. Por ora