10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidores - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1388 CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0015577-79.2003.8.26.0562 (562.01.2003.015577) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Adilson Ferreira da Veiga - Municipio de Santos - Em decorrência d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1108 inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/ SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 0031546-32.2006.8.26.0562 (562.01.2006.031546) - Procedimento Comum - Prefeitura Municipal de Santos Manifeste-se a PMS sobre o p
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1388 CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0015577-79.2003.8.26.0562 (562.01.2003.015577) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Adilson Ferreira da Veiga - Municipio de Santos - Em decorrência d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1313 Processo 0025008-93.2010.8.26.0562 (562.01.2010.025008) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Edson Simões Ordem 406/10 Ciencia ao patrono de depósito - ADV: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP) Processo 0026210-71.2011.8.26.0562 (562.01.2011.026210) - Procedimento Comum - Edileusa Rosane de Paula
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1388 CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0015577-79.2003.8.26.0562 (562.01.2003.015577) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Adilson Ferreira da Veiga - Municipio de Santos - Em decorrência d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1015 Processo 0023595-74.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023595) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Severino Soares Filho - Ordem 1.224/12O autor já comprovou o protocolo realizado em 14.03.16, conforme noticiado às fls. 157.Esclareça a requerida a falta de pagamento em 10 dias. - ADV: MARIALICE DIAS GONC
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 946 Recorrente: BANCO DO BRASIL - Recorrido: Reinaldo Francisco da Cruz - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/ SP) 58 - 1004518-57.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Rodrigo Martins Faria Recorrente: Ympactus Comercial S/A - Recorrida: Luciene Cristina da Silva - A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2886 no artigo 2º, § 2º, da mencionada Lei, ou seja, a soma de 12 parcelas vincendas e as vencidas não ultrapassa o montante de 60 (sessenta) salários mínimos. Diante disso, redistribua-se o feito ao Juizado Especial Cível, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: DEISIMAR BORGES DA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2003 julgamento de mérito, no qual se discute, à luz do art. 37, X e § 6 º, da Constituição Federal, o direito, ou não, a indenização por danos patrimoniais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo estadual, consistente no não-encaminhamento de projeto de lei destinado a viabilizar reajuste geral
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2884 No caso da presente Comarca, o Juizado Especial Cível local acumula tal competência, nos termos do Comunicado SPI nº 27/2013.E, em especial, no caso dos autos, o valor da causa fora fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo patrono. Aliado a isso, tem-se que a somatória dos pedidos, mesmo ilíquidos, não