Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2514 Ribeiro Novaes de Oliveira - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP) Processo 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2124 expedido às fls. 222, bem como encaminhamento da sentença de fls. 196/202 na forma do artigo 13, Lei nº 12.016/09. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1039796-71.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1203 Processo 0035860-45.2011.8.26.0562 (562.01.2011.035860) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Joaquim dos Santos Maia - Providencie o requerido a avaliação do autor, em trinta dias. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), GILMAR VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2247 JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1039095-13.2016.8.26.0114 - Monitória - Obrigações - SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - CAMPINAS Vistos. Fls. 80/81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2286 Processo 1040206-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Alcione Marcondes Melo - Defiro ao requerente o benefício à gratuidade da justiça. Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC. Cite(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2247 JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1039095-13.2016.8.26.0114 - Monitória - Obrigações - SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - CAMPINAS Vistos. Fls. 80/81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4116 objeto dos autos. ante a declaração de inconstitucionalidade do artigo 6º, II, da Lei Estadual 13.296/2008 (em 11/04/2018), na Arguição de Inconstitucionalidade 0005543-95.2017.8.26.0000, e a Súmula 585 do Superior Tribunal de Justiça, defiro a liminar, para determinar a suspensão dos efeitos do prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2247 JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1039095-13.2016.8.26.0114 - Monitória - Obrigações - SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - CAMPINAS Vistos. Fls. 80/81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2098 Processo 1034046-20.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Não Discriminação - E.S.P. - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: VERUSKA THEREZA VIGETTI FURLAN CARREIRO (OAB 159166/SP) Processo 1034992-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2591 - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA CUNHA (OAB 21263/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Processo 1041111-66.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Vicente Sebastião Gonçalves da Silva - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Vis