Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1076 tempo forem encontrados bens penhoráveis, devendo constar do sistema LIBRA a suspensão do processo. Intime-se na forma da lei. Marabá-PA, 11 de fevereiro de 2019 MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00213755020168140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Procedimento de Conh

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1941 necessário que se tenha justa causa para o oferecimento da exordial acusatória, o que não ocorreu no presente caso concreto. Neste passo, para que se instaure a ação penal, é necessário que estejam presentes aquilo que doutrina e jurisprudência intitula condições da ação penal, quais sejam: i) legitimidade de partes, ii) interesse de agir, iii) possibilidade jurídica do pedido e iv) jus

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2364 processo até a data designada para audiência. À Secretaria para que providencie as devidas tramitações. CUMPRA-SE. Porto de Moz (PA), _____/_____/_____. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto de Moz PROCESSO: 00012680420178140075 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ESDRAS MURTA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 11/09/2019 REQUERENTE:CLEONICE MONTEIRO OL

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1910 DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO: 00028456820198140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: C. S. B. REQUERENTE: E. S. M. RESENHA: 04/07/2019 A 04/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001099220108140100 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2007 generis, de natureza cível e/ou criminal, que podem ser deferidas de plano pelo Juiz, sendo dispensável, a princípio, a instrução, podendo perdurar enquanto persistir a situação de risco da mulher. (Com nova redação aprovada na Reunião Ordinária do GNDH de 12 e 14/03/2013 e pelo Colegiado do CNPG de 29/04/2014). Registre-se que após a revogação da cautelar, não há impedimento algum da r

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2208 que me são conferidas por lei, que os presentes autos transitaram livremente em julgado para as partes, estando aptos ao arquivamento. Santana do Araguaia-PA, 16 de novembro de 2019 . Layana Sandes Rodrigues Cortez Analista Judiciária (Mat. nº 158712) Diretora de Secretaria - Port. nº 4483/2019-GP TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, diante do trânsito em julgado, faço o arquivamento dos presente

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2195 cabíveis. Decorrido o prazo legal sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM-ME os autos conclusos para sentença de extinção da punibilidade. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 06 de maio de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00019848520198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação:

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1821 REQUERIDO:BANCO PAN Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos. Considerando os princípios do Novo Código de Processo Civil, intimem-se as partes, para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem as questõ

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2096 Superado o item 2, em não sendo encontrado o EXECUTADO ou em não sendo encontrados bens passíveis de penhora, declaro a suspensão do processo, a partir da juntada da certidão do oficial de justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC - em sendo o caso, cadastre-se no sistema LIBRA a suspensão; - Se escoado o prazo de suspensão sem a localização do EXECUTADO ou

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2115 JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:R R MAIA COMERCIO E SERVICOS Representante(s): OAB 13885-A - THIAGO PEREIRA MAIA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0003709-59.2013.8.14.0005 DESPACHO/ OFÍCIO Vistos etc. 1- Vindo-me os autos conclusos, verifico que a empresa executada R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME,