CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6507 Alega o autor que a beneficiária teve o procedimento de gastrostomia postergado, de 09/05/2018 para 16/05/2018, em razão da demora de autorização para a internação da autora no Hospital São Rafael, cujo deslocamento foi pago por seus familiares, pelo fato de o réu não haver disponibilizado ambulância. Segue argumentando que, em virtude da demora da autoriz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6500 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001260-89.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Francisco Xavier Barboza Advogado: Maria Da Conceicao Barboza Oliveira (OAB:BA52169) Advogado: Nathalia Almeida Aguiar (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 718 urgência, via e-mail, à requerida para ciência desta decisão. Sem prejuízo, traga a i. causídica a certidão de óbito da parte autora, em 10 dias. Após, abra-se vista à FESP sobre o pedido de extinção do feito. Com a manifestação, ao Ministério Público. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 2368

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6504 Recebida a exordial, foi deferido o pedido de gratuidade de justiça, à exceção das custas da citação, devidamente pagas, e determinada a designação de audiência de conciliação, em que, realizada, não houve acordo entre as partes. Intimada para tanto em audiência, a ré contestou a ação, alegando, em síntese, que a home care não tinha previsão contra

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 324 LEI N. 14.454/2022 QUE EXPRESSAMENTE ATESTA A NATUREZA EXEMPLIFICATIVA DO ROL DA ANS E AFIRMA A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NÃO INCLUÍDO NAQUELE QUANDO COMPROVADA A SUA EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO PELO MÉDICO ASSISTENTE DO PACIENTE. CLÁUSULA CONTRATUAL LIMITATIVA QUE É IGUALMENTE ABUSIVA. REJEITADA A INSURGÊNCIA RECURSAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DEST

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 110 JÁ DECIDIDAS, O QUE É INCOMPATÍVEL COM ESSA VIA RECURSAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR N.º 18, DO TJCE.4. DESSE MODO, INEXISTINDO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUAISQUER DOS VÍCIOS CONSTANTES DO ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PERMANECENDO HÍGIDO O ENTENDIMENTO REGISTRADO NA DECISÃO OBJURGADA. PRECEDENTES STJ E TJCE.5. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 368419-63.2013.8.09.0051 2738 DECLARATORIA LIRIA MONTEIRO RODRIGUES BANCO BRASIL S/A 29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Humberto Bertino Arraes AVISO A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 07/2022 da SPVD, a Portaria nº 55/2022 – Substituição dos Gestores dos Termos de Fomento, no dia 20/12/2022, constante do endereço www.prevencao

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS NR. PROTOCOLO : 406231-52.2007.8.09.0051 ( 200704062318 ) AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : TENECIRO DA CUNHA E SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO ADV RQDO : 8470 MT - SELIO SOARES DE QUEIROZ DESPACHO : CERTIFICO QUE Nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007272-43.2015.403.6000 - ABNER FELICIANO DA SILVA X JOANA LEITE MEDEIROS DA SILVA(MS014677 SILVANA PEIXOTO DE LIMA E MS014836 - ANA MARIA SANTOS DE JESUS SILVA E MS015808 - THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZI E MS016056 - JOHNNY ALVES DE MOURA E SILVA) X UNIAO FEDERAL F. 73. Defiro a carga rápida dos autos. Intime-se. Campo Grande, MS, 1º de setembro de 2016. 0009878-10.2016.403.6000 - LIGIA PEDROSA ESPINOCA(MS016038 - ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO) X UNIAO FEDERAL LIGIA PEDROSA ESPINOÇA inter