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procedimento especial aplicavel

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62 resultados encontrados para procedimento especial aplicavel - data: 09/08/2025

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  • Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
    18/07/2024

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TJGO 15/12/2017 - Pág. 147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ASSISTENTE DE AC : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV VIT : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO ADV ASSISTENTE D : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO WILKER FOI CITADO POR ED ITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERT

TJGO 11/05/2017 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ERTINENTES. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 107857-49.2017.8.09.0175 : 548 : INQUERITO : GERRIE DOS SANTOS LEAO ULISSES COSTA FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA A

TJGO 27/09/2016 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MARCOS ANTôNIO DHAMER PARA QUE PROVIDENCIE CóPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA TRASLADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 76999-04.2013.8.09.0069 1227 ACAO PENAL WESLEY PEREIRA SAMMYLLA RHAINNY PEREIRA PINHEIRO 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR 3

TJGO 11/09/2018 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA AO REU, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 330V. II) AINDA , REMETAM-SE OS AUT OS A DEFENSORIA PUBLICA PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA REFERI DA CARTA. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50341-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO IND

TJGO 20/09/2017 - Pág. 259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 GABR IEL DA SILVA E ROBSON FELIPE DA SILVEIRA GOIANIA, 15 DE SET EMBRO DE 2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUB STIT UICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110673-32.2010.8.09.0051 : 315 : ACAO PENAL : ROBSON PEREIRA SOARES GILVANE PEREIRA SOARES NALES PEREIRA SOARES WANDERSON PEREIRA SOARES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MART

TJGO 04/07/2017 - Pág. 668 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 HYAGO OTACILIO VANDERLEY MENDONCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTA REM DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSEM AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCU MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO

TJGO 28/08/2017 - Pág. 174 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 199155-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEYVID CHARLES MAGALHAES COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO I) CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO DEYVID CHARLES MAGALHAES COSTA PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, PODENDO

TJGO 10/03/2017 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAM ENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A( S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZ ENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVID A ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETIDAS CERTIDOES A DIVIDA AT IVA, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS AUTOS. P.R

TJGO 17/07/2017 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO I) AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFICIO DE FLS. 424, REFERENT E A DESTRUICAO DOS OBJETOS. II) APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017 ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO

TJGO 29/06/2016 - Pág. 935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 212827-37.2016.8.09.0175 : 882 : FLAGRANTE : PAULO CEZAR DOS REIS EDINEY ROZENDO DE LIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTA REM DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E AL

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