Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 Ano XCIV • N0 54 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo MANUAL AJUSTA PROCEDIMENTOS DA REDE DE OUVIDORIAS DO ESTADO Normatizar os procedimentos da Rede de Ouvidorias do Estado, otimizando os atendimentos e, sobretudo, assegurando a qualidade da resposta ao cidadão. Este é o objetivo do Manual de Procedimentos da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo de Pernambuco, que foi reformulado pela Ouvidoria-Geral de Estado (OGE), vinculada à

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5036 RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA AUTOR: JOSENILDO FRANCISCO DE SOUZA RÉU : ZHT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO, OAB: PE9447. ATO ORDINATÓRIO Assunto: Ciência da antecipação da audiência de instrução: (Art. 184, XX, Provimento CRT nº 02/2013) 08/04/2019

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 carregamento de bagagens de passageiros no Aeroporto de Brasília, vez que sente fortes dores e não possui recursos para custear o tratamento na rede privada. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido na decisão de número 814175 páginas 01/02, sob o fundamento de que não ficou evidenciada a urgência para a concessão da tutela antecipada, notadamente ante a ausência do requisito de peri

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 DESTINO (S): PARAGOMINAS-PA, AURORA DO PARÁ-PA E MÃE DO RIO-PA. SERVIDOR (ES): VEÍCULO OFICIAL FIAT DOBLÔ, PLACA QEC-6E63. PERÍODO: 04 A 08/10/2021. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA DESTINO (S): CAPITÃO POÇO-PA. SERVIDOR (ES): NOME MATRICULA CARGO ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA 572340801 MOTORISTA ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA Protocolo: 716970 PORTARIA Nº 315 DE 24/09

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2135 caráter de alegada urgência, pedido de sobrestamento dos A revelia e a confissão da primeira reclamada não lançam seus "processos em curso nas instâncias ordinárias, excepcionados os efeitos sobre os fatos demonstrados por outros meios de prova ou casos ainda em instrução, nos quais se discuta a validade da prejudicam os litisconsortes naquilo em que comum a m

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 604 realização da arrematação em data posterior à realização da hasta e fundamentos adotados pela c. Turma na análise das matérias pública, pois acabara por restar-se inerte após a renúncia A transcrição de apenas parte do acórdão, como se verifica nas comunicada por seu antigo procurador em 17 de março de 2020" e razões do recurso, não supre a exigên

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 229 existente entre as partes, qual seja, de terceirização e não de 10/06/14, acórdão da lavra do Exmo. Des. Benedito Xavier da Silva, franquia, restou confessa em audiência, tendo em vista que ambos a quem peço vênia para transcrever seus fundamentos e adotá-los os prepostos declararam não serem funcionários das Reclamadas como razões de decidir: e não terem

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 267 acórdão da lavra do Exmo. Des. Benedito Xavier da Silva, a quem FRANQUEADORAS requisitar, ainda, outras informações que julgar peço vênia para transcrever seus fundamentos e adotá-los como necessárias; (...) (z) Disponibilizar às FRANQUEADORAS, sempre razões de decidir: "Tratando-se de franquia, não seria possível a que solicitado por estas, os documento

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 303 franqueado. A seu ver, configurou uma terceirização lícita, pois franquia afasta a aplicação da Súmula nº 331 do TST, contudo, prevista no art. 94, da Lei n° 9.472/1997, contudo, devida a necessário analisar se no seu cumprimento foram respeitadas as responsabilização subsidiária da tomadora (item III, da Súmula 331, características fundamentais desta fo

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 265 portanto. IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA contratuais comprovam que o objeto da contratação extrapola os RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA OI S/A. Insurge-se a limites do contrato comercial firmado e não se limita à transferência reclamada em face da r. sentença que reconheceu a sua da marca, patente ou expertise. A 2ª Ré impõe metas de vendas e responsa